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Melo insiste que Portugal vai atingir 2% do PIB em Defesa perante dúvidas de Chega e PS
Orçamento da Defesa: A promessa de 2% de Nuno Melo contra o ceticismo do Parlamento
O ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, garantiu em audição parlamentar que Portugal alcançará a meta de 2% do Produto Interno Bruto em despesa militar, enfrentando o ceticismo de partidos da oposição que questionam a viabilidade do plano com base numa análise do Conselho de Finanças Públicas.
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Durante a discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2026, o ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, insistiu que Portugal vai atingir o investimento de 2% do PIB em Defesa já este ano. O governante detalhou que este objetivo será alcançado através da mobilização de verbas do Orçamento do Estado, do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) e do programa europeu de empréstimos SAFE. A garantia do ministro foi recebida com ceticismo por parte de deputados da oposição. Nuno Simões de Melo, do Chega, Luís Dias, do PS, e Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, confrontaram o ministro com as conclusões do Conselho de Finanças Públicas (CFP).
Esta entidade autónoma apontou que a despesa prevista para a Defesa parece estar "aquém do esforço assumido por Portugal no âmbito da cooperação europeia".
O deputado socialista acusou o executivo de falta de "prazos claros e metas concretas", enquanto a deputada do BE salientou que a utilização de uma reserva de 1,2 mil milhões de euros para a Defesa transformaria o excedente orçamental num défice. Em resposta, Nuno Melo rejeitou as críticas, acusando o deputado do PS de deselegância e afirmando que as fontes de financiamento e os objetivos, alinhados com as metas da NATO e a Lei de Programação Militar, são claros. Sobre a dotação de 1,2 mil milhões de euros, que está sob controlo do Ministério das Finanças, o ministro negou que estivesse "escondida", afirmando ser público que se destina à Defesa Nacional.
No entanto, remeteu para o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, os esclarecimentos sobre as "consequências orçamentais" da sua utilização.
Apesar das dúvidas levantadas, Nuno Melo assegurou repetidamente que a meta dos 2% será cumprida, sublinhando que tal acontecerá "sem pôr em causa, em nenhum momento, o Estado social" e contribuindo para o reforço da economia.
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