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Ministro das Finanças quer manter a redução da dívida pública entre 3 a 4 pontos percentuais por ano
Governo Prioriza Redução da Dívida Pública Face à Fragilidade Económica
O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, classificou a dívida pública como um dos aspetos mais frágeis da economia portuguesa, defendendo a continuação da sua trajetória de redução como um pilar central da proposta de Orçamento do Estado para 2026.
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Durante o debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, alertou que a dívida pública “continua a ser dos aspetos mais frágeis da economia portuguesa” e que o seu caminho de redução não pode ser interrompido. O governante sublinhou que a estratégia do executivo assenta num “caminho marcado pela transformação mas com a marca de equilíbrio das contas públicas e redução da dívida”. O Governo estabeleceu como meta manter um ritmo de redução da dívida entre três a quatro pontos percentuais por ano.
As previsões inscritas na proposta orçamental apontam para que o rácio da dívida pública desça para 90,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025 e para 87,8% em 2026. Esta trajetória será acompanhada por excedentes orçamentais, estimados em 0,3% do PIB em 2025 e 0,1% em 2026.
Miranda Sarmento realçou ainda que, excluindo as despesas temporárias, os saldos orçamentais se aproximam de 1% do PIB.
Para além do rigor orçamental, o ministro defendeu que a transformação estrutural da economia portuguesa é crucial e passa pelo aumento da competitividade.
Para tal, é necessário “aumentar o capital humano e reduzir a burocracia que asfixia empresas e cidadãos”.
Com estas medidas, o Governo espera atingir a meta de crescimento económico de 3% no final da legislatura, conforme o programa eleitoral da AD.
As previsões atuais do executivo para o crescimento do PIB são de 2% este ano e 2,3% em 2026.
No plano fiscal, o ministro anunciou que o Governo está a “atuar no sistema fiscal” e que no próximo ano avançará com uma reforma do contencioso tributário e um programa de combate à fraude e evasão fiscal.
A proposta de OE2026 será discutida e votada na generalidade, com a votação final global agendada para 27 de novembro.
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