OE2026: Governo convoca partidos para reuniões na AR a começar na quarta-feira

O Governo anunciou que vai reunir-se com todos os partidos com assento parlamentar a partir da próxima quarta-feira, 3 de setembro, na Assembleia da República.

O principal objetivo destes encontros é a preparação do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), servindo para que o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, possa "divulgar as grandes opções orçamentais".

Segundo o ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim, estas reuniões não constituem ainda uma fase de negociações para a viabilização do orçamento, mas sim o início de um "périplo com os grupos parlamentares e deputados únicos sobre várias questões".

Para além do OE2026, a agenda multitemática incluirá o debate sobre a Lei dos Estrangeiros e a Lei da Nacionalidade, a questão da Palestina e a avaliação da criação de novas freguesias.

As reuniões, que se prolongarão por vários dias, contarão com a presença de vários membros do Governo, incluindo os ministros da Presidência, Economia e Coesão Territorial, Assuntos Parlamentares e Finanças.

A agenda já divulgada indica que os encontros começarão na quarta-feira com o Chega (09:00), o Livre (10:30) e a Iniciativa Liberal (12:00). Na quinta-feira, 5 de setembro, será a vez do Partido Socialista (17:00), e a 10 de setembro, o Governo reúne-se com o PCP (16:30).

O líder do PS, José Luís Carneiro, já reagiu positivamente à iniciativa, manifestando o desejo de que "esses encontros se possam realizar e que sejam construtivos".