Orçamento Recorde para a Agricultura em 2026: Um Investimento Estratégico com Múltiplas Fontes de Financiamento

O Orçamento do Estado para 2026 destina ao setor da Agricultura e Mar uma verba recorde, considerada pelo ministro da tutela como a mais elevada e exigente de sempre, ultrapassando os 3.000 milhões de euros.

O ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, anunciou em audição parlamentar que o orçamento para o seu ministério em 2026 será o "mais elevado e exigente de sempre".

O montante global previsto para o apoio ao rendimento e investimento ultrapassa os 3.000 milhões de euros, englobando tanto verbas orçamentais como extra-orçamentais. De acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), a despesa do Ministério da Agricultura e Mar registará um aumento superior a 25%, fixando-se em 1.687,4 milhões de euros.

A este valor acrescem diversas outras fontes de financiamento que compõem o montante total anunciado.

Entre estas, destacam-se 716 milhões de euros provenientes do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA), 133 milhões de euros de uma dotação centralizada e 30 milhões de euros destinados especificamente à pastorícia extensiva. O ministro esclareceu que o valor total não inclui todos os investimentos e programas, deixando de fora verbas como os 8,8 milhões de euros do programa MAIS Floresta ou o investimento de 109 milhões de euros na captação de água no Pomarão. José Manuel Fernandes sublinhou que esta diversidade de financiamento reflete a visão do Governo, que considera a agricultura um setor "estratégico, estruturante e transversal", agradecendo a colaboração dos ministros da Economia e do Ambiente.

Adicionalmente, foram anunciadas outras oportunidades de financiamento para o setor.

O programa Compete 2030 passará a financiar projetos ligados à agroindústria.

A reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) também resultou num reforço para a agricultura, com um acréscimo de 111 milhões de euros e a criação de linhas de financiamento no valor de 50 milhões de euros.