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OE2026. PAN abstém-se na votação na generalidade "como sinal de abertura ao diálogo"
Abstenção Tática: PAN Condiciona Apoio ao Orçamento a Medidas Ambientais e Sociais
O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) anunciou que se irá abster na votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2026, abrindo a porta a negociações com o Governo, mas condicionando o seu voto final à aceitação de propostas concretas.
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O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) comunicou que a sua deputada única, Inês de Sousa Real, se irá abster na votação na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE2026). A decisão é justificada como um “sinal de abertura ao diálogo e à negociação construtiva”, mas o partido adverte que não se trata de um “voto em branco” e que a sua posição na votação final global dependerá do acolhimento das suas propostas. O PAN estabeleceu um conjunto de prioridades que levará para a mesa de negociações e que serão decisivas para o sentido de voto final.
Caso não se verifiquem “progressos reais”, o partido reserva-se o direito de votar contra o documento.
As exigências centram-se em quatro áreas principais.
Na habitação, o partido propõe a criação de um programa de cooperativas habitacionais com apoio público e o reforço da Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário. No que diz respeito ao bem-estar animal, exige a manutenção do IVA zero na ração para associações de proteção animal e mais financiamento para a campanha nacional de esterilização. No âmbito do ambiente e clima, as propostas incluem um maior investimento na prevenção de incêndios, com um projeto-piloto de 10 milhões de euros para o uso de inteligência artificial, e o acesso ao Fundo de Emergência Municipal. Adicionalmente, o PAN defende a redução do IVA na saúde e alimentação animal, bem como medidas de alívio fiscal e apoio direto a famílias com menores rendimentos.
O debate parlamentar sobre a proposta do OE2026 decorrerá entre segunda e terça-feira, com a votação na generalidade a ter a aprovação garantida, dada a já anunciada abstenção do PS.
Após esta fase, o documento segue para a apreciação na especialidade, com o prazo para apresentação de propostas de alteração a terminar a 7 de novembro e a votação final global agendada para 27 de novembro.
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