Parlamento Aprova Aumento do Suplemento de Patrulha para GNR e PSP em Meio a Acusações de Demagogia

O parlamento aprovou uma proposta do Partido Socialista para aumentar o suplemento de patrulha dos elementos da GNR e da PSP, numa votação que gerou um intenso debate político e acusações de oportunismo.

No âmbito do debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), o parlamento viabilizou uma proposta de lei do Partido Socialista (PS) que prevê o aumento do suplemento de patrulha para os membros da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de Segurança Pública (PSP). A iniciativa, que tinha sido rejeitada no dia anterior na Comissão de Orçamento e Finanças, foi aprovada com os votos favoráveis da maioria dos partidos, a abstenção da Iniciativa Liberal (IL) e os votos contra do PSD e do CDS-PP.

A medida estipula um aumento faseado do suplemento.

Para a GNR, em 2026, o valor mensal subirá para 90,03 euros para sargentos e 84,13 euros para guardas. Em 2027, os valores aumentarão para 115,03 euros e 109,13 euros, respetivamente. Na PSP, os chefes passarão a receber 90,03 euros e os agentes 84,13 euros em 2026, valores que sobem para 115,03 euros e 109,13 euros em 2027.

A partir de 2028, para ambas as forças, o suplemento será atualizado anualmente com base no índice de preços no consumidor.

A aprovação foi marcada por críticas da oposição.

O deputado do PSD, António Rodrigues, acusou o PS de “demagogia” e de ter “direito ao esquecimento”, lembrando que o atual secretário-geral socialista, José Luís Carneiro, foi Ministro da Administração Interna e poderia ter implementado esta atualização, que não ocorre desde 2009. Rodrigues sublinhou ainda que decorrem negociações com as forças de segurança sobre estas matérias.

Pelo CDS-PP, João Almeida acusou o deputado socialista Miguel Costa Matos de “falta de vergonha”, atribuindo ao PS a responsabilidade pelas manifestações dos polícias em luta pelos seus direitos. Na mesma sessão parlamentar, foram votadas e rejeitadas outras propostas, incluindo o aumento das pensões (apresentadas por Chega, PS e PCP), o reforço do subsídio para filhos com deficiência ou doença crónica (Livre), a isenção de impostos sobre rendimentos prediais (IL) e o reconhecimento da profissão de motorista de pesados como de desgaste rápido (Chega).