OpenAI processa empresas portuguesas pelo uso da marca 'GPT'

A OpenAI, empresa norte-americana responsável pelo desenvolvimento do popular sistema de inteligência artificial ChatGPT, iniciou ações legais contra duas pequenas empresas portuguesas.

O motivo da disputa judicial é a utilização da sigla “GPT”, que a OpenAI alega ser a sua marca distintiva, nos nomes registados por estas empresas.

As ações foram interpostas no Tribunal de Propriedade Intelectual de Lisboa, colocando a multinacional em confronto direto com negócios de dimensão muito inferior. Uma das empresas visadas é uma microempresa de consultoria sediada na Póvoa de Varzim, e a outra tem a sua sede em Aveiro.

O processo da OpenAI visa contestar a decisão do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a autoridade portuguesa para a propriedade intelectual, que anteriormente validou o registo da marca por parte de uma destas empresas. Esta ação judicial sublinha a estratégia da OpenAI na proteção da sua marca a nível global. No caso específico da empresa da Póvoa de Varzim, o registo da marca “GPT – Gestão Para Todos” foi efetuado há cerca de um ano. A intenção era associar a marca a um novo serviço de formação.

Contudo, a OpenAI interveio, argumentando que a utilização da sigla “GPT”, acrónimo de “Generative Pre-trained Transformer” e central para a sua tecnologia, pode induzir os consumidores em erro e diluir a força da sua própria marca, reconhecida mundialmente.