Operação Influencer: Defesa de Costa Pressiona Ministério Público por Fugas de Informação e Validade das Escutas

A defesa de António Costa exige explicações do Ministério Público sobre as escutas e as fugas de informação no âmbito da Operação Influencer, questionando a legalidade e a metodologia da investigação que levou à queda do governo.

Após a divulgação de escutas pela revista Sábado, que revelam conversas entre o ex-primeiro-ministro e membros do seu executivo, a defesa de António Costa voltou a pedir esclarecimentos ao Ministério Público. Os advogados João Lima Cluny e Diogo Serrano questionam as repetidas fugas de informação de um processo em segredo de justiça e exigem que o Ministério Público clarifique a sua atuação, demonstrando o cumprimento da lei.

António Costa não foi diretamente alvo de escutas, mas as suas conversas foram intercetadas no âmbito da vigilância a outros suspeitos e arguidos na Operação Influencer. Estas gravações tiveram de ser validadas pelo Supremo Tribunal de Justiça, onde o juiz conselheiro Joaquim Piçarra alertou que as escutas são um meio de prova para ilícitos criminais e não um “meio de escrutínio da atividade governativa”.

Segundo o magistrado, não podem ser usadas para “escancarar a ação governativa e os contactos institucionais” dos membros do governo.

Perante esta advertência, a defesa de Costa quer saber por que motivo as 50 interações gravadas permanecem no processo.

Os advogados criticam o que consideram ser uma prática em que os processos judiciais parecem ser iniciados não com base em indícios de crime, mas na esperança de, eventualmente, os encontrar. A Operação Influencer, que investiga suspeitas de crime em projetos de um centro de dados em Sines, exploração de lítio em Montalegre e Boticas, e produção de hidrogénio, levou à detenção de cinco pessoas em novembro de 2023, incluindo o então chefe de gabinete de Costa, Vítor Escária. O caso resultou na queda do governo de maioria absoluta, liderado pelo agora presidente do Conselho Europeu.