Marcelo e a 'Lição' das Escutas: Presidente Critica Falha do Ministério Público na Operação Influencer

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou que o caso das escutas não validadas ao ex-primeiro-ministro António Costa, no âmbito da Operação Influencer, deve servir como uma 'lição para o futuro' sobre o funcionamento da justiça em Portugal.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, abordou os recentes desenvolvimentos da Operação Influencer, afirmando que o episódio das escutas não validadas envolvendo o então primeiro-ministro António Costa deve constituir uma 'lição' para a história e para o futuro do sistema judicial.

Em declarações aos jornalistas durante uma visita de Estado ao Mónaco, o chefe de Estado sublinhou a importância de que a lei funcione corretamente, criticando o Ministério Público por não ter aplicado a lei neste caso. No centro da questão estão sete escutas em que António Costa era interveniente e que, segundo reconheceu a Procuradoria-Geral da República, não foram comunicadas ao Supremo Tribunal de Justiça 'por razões técnicas diversas'. Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que existem regras claras que determinam que as escutas a um primeiro-ministro têm de ser validadas por aquela instância judicial superior, algo que não foi cumprido. O Presidente admitiu ainda a relevância do caso para a opinião pública, reconhecendo que todos os portugueses 'querem saber o que se passou'.

A sua intervenção reforça a necessidade de um escrutínio rigoroso dos procedimentos judiciais, especialmente em casos que envolvem titulares de altos cargos do Estado. A posição do chefe de Estado surge numa altura em que também José Luís Carneiro exigiu 'cabais esclarecimentos' por parte da Procuradoria-Geral da República sobre o sucedido.