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Operação Marquês: Sócrates diz que não foi notificado para escolher outro advogado
Crise na Defesa de Sócrates: Renúncia de Advogado e Confronto com Tribunal Marcam Julgamento da Operação Marquês
A renúncia do advogado de defesa de José Sócrates, Pedro Delille, em pleno julgamento da Operação Marquês, desencadeou uma crise processual marcada pela nomeação de um defensor oficioso e por críticas da Ordem dos Advogados à condução do processo por parte do tribunal.
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O julgamento da Operação Marquês foi abalado pela renúncia de Pedro Delille, advogado de José Sócrates há 11 anos, que abandonou o mandato alegando "puras razões deontológicas".
Delille classificou o julgamento como um "simulacro" e afirmou que a sua continuação no processo violentava a sua consciência profissional.
A decisão foi o culminar de um episódio de tensão com a juíza presidente do coletivo, Susana Seca, que repreendeu o advogado por ter chegado atrasado a uma sessão, afirmando que "acabou a brincadeira".
José Sócrates manifestou apoio ao seu advogado, atribuindo a renúncia à "hostilidade do tribunal" que, segundo o ex-primeiro-ministro, chegou a "um ponto insuportável para a sua dignidade profissional". Na sequência da renúncia, o tribunal nomeou de imediato um advogado oficioso, José Ramos, para assegurar a defesa do arguido e permitir a continuação do julgamento. No entanto, ao entrar na audiência, o defensor solicitou um prazo de 48 horas para se inteirar do processo, pedido que foi negado pela juíza Susana Seca.
Esta decisão gerou forte controvérsia e foi publicamente criticada pela Ordem dos Advogados (OA).
Tanto o bastonário como o presidente do Conselho Regional de Lisboa da OA defenderam que o tribunal deveria ter garantido um tempo razoável para o novo defensor consultar os autos e contactar o arguido, sublinhando que a recusa em fazê-lo impede o exercício do cabal direito de defesa.
A situação processual permanece indefinida.
José Ramos admitiu aos jornalistas que, até ao momento, não conseguiu estabelecer qualquer contacto com José Sócrates, que também não compareceu às últimas sessões do julgamento.
O antigo primeiro-ministro dispõe de um prazo legal de 20 dias para constituir um novo mandatário, mas, até à data, não deu entrada no tribunal nenhuma procuração para um novo advogado. Enquanto a situação não for resolvida, José Ramos continua a ser o representante legal de Sócrates, apesar de não ter tido oportunidade de estudar o processo ou de conferenciar com o seu constituinte.
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