Operação Marquês: Visões Opostas Marcam Debate sobre a Justiça em Portugal

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça e a ministra da Justiça manifestaram publicamente perspetivas divergentes sobre a condução do julgamento da Operação Marquês, evidenciando a complexidade e os desafios que o caso representa para o sistema judicial português.

O julgamento da Operação Marquês gerou um debate entre duas das mais altas figuras da justiça portuguesa.

De um lado, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), João Cura Mariano, defendeu que o julgamento "não tem corrido mal", embora admita que tem sido "muito difícil de dirigir". Comparando a situação a um jogo de futebol com um árbitro sob pressão, Cura Mariano atribuiu as dificuldades principalmente a "uma defesa que tem colocado dificuldades, no exercício dos seus direitos", sem especificar arguidos.

Esta visão foi expressa à margem do XIX Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura (CSM), em Setúbal.

Em contraste direto, a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, presente no mesmo evento, considerou que a Operação Marquês "tem representado tudo o que pode correr mal num processo", descrevendo-o como um "guia para o que não pode acontecer".

A sua perspetiva crítica reflete uma visão mais pessimista sobre o andamento e as implicações do caso.

Confrontado com esta declaração, o presidente do STJ, que também preside por inerência ao CSM, afirmou discordar, argumentando que se trata de "um caso em que tudo o que é difícil tem acontecido". O processo, que tem como principal arguido o antigo primeiro-ministro José Sócrates, de 68 anos, envolve um total de 21 arguidos que respondem por 117 crimes económico-financeiros. Sócrates está pronunciado por 22 crimes, incluindo três de corrupção, por alegadamente ter recebido subornos para favorecer o grupo Lena, o Grupo Espírito Santo (GES) e o resort Vale do Lobo.

Os arguidos têm, de forma geral, negado as acusações. O julgamento teve início a 3 de julho no Tribunal Central Criminal de Lisboa, com sessões agendadas pelo menos até 18 de dezembro de 2025.

Tanto João Cura Mariano como Rita Alarcão Júdice recusaram comentar o facto de José Sócrates estar a ser representado por um advogado oficioso desde a passada terça-feira, ao qual não terá sido concedido tempo para estudar o processo.

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