Oposição venezuelana acusa o governo de não cumprir a libertação anunciada de presos políticos

A anunciada libertação em massa de presos políticos na Venezuela está a ser contestada pela oposição e por organizações de direitos humanos, que denunciam uma discrepância significativa nos números e a falta de transparência no processo.

A oposição venezuelana e diversas organizações de direitos humanos acusam o governo de Delcy Rodríguez de não cumprir a promessa de libertar um número significativo de presos políticos. Enquanto o regime anunciou a libertação de 116 pessoas, as verificações no terreno por parte de entidades como o Foro Penal e a Plataforma Unitária Democrática apontam para um número muito inferior, situado entre 56 e 76 libertações efetivas. Num comunicado emitido a partir do exílio em Espanha, a líder da oposição e laureada com o Prémio Nobel da Paz 2025, juntamente com um ex-candidato presidencial, afirmaram que as 56 libertações verificadas representam menos de 5% do total de mais de mil presos políticos no país. Denunciam ainda a falta de uma lista oficial dos libertados e o facto de as famílias não terem sido informadas, levando a que muitas permaneçam em vigília junto aos centros de detenção. A família de Antonio Sequea e de Fernando Noya é um dos exemplos de quem continua sem notícias.

As críticas estendem-se às condições dos que foram libertados, que na sua maioria continuam sujeitos a "medidas restritivas abusivas". Para os que permanecem detidos, as condições não melhoraram, tendo-se registado mais uma morte sob custódia do Estado, a oitava desde as eleições de julho de 2024.

A exigência da oposição é "a libertação imediata, completa, incondicional e verificável de todos os presos políticos", considerando que não pode haver transição democrática enquanto existirem prisioneiros por motivos políticos. A situação gerou também reações em Portugal, com o Partido Socialista a alertar para a urgência da libertação dos presos políticos portugueses na Venezuela.

Este contexto insere-se num período de instabilidade política, após o líder Nicolás Maduro e a sua mulher, Cilia Flores, terem sido detidos e levados a julgamento nos Estados Unidos por acusações de narcoterrorismo, levando a vice-presidente Delcy Rodríguez a assumir a presidência interina em Caracas.