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Orçamento da Agricultura para 2026 “é o mais elevado e exigente de sempre”, garante o ministro no Parlamento
Orçamento Record e Visão Estratégica: O Plano do Governo para a Agricultura em 2026
O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, apresentou no Parlamento um orçamento para 2026 classificado como o "mais elevado e exigente de sempre", delineando uma visão estratégica para o setor assente na modernização, sustentabilidade e na resposta a desafios prementes como a doença da língua azul e a gestão hídrica.
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O Governo português definiu um orçamento para a Agricultura e Mar em 2026 que ultrapassa os 3 mil milhões de euros, somando diversas fontes de financiamento à verba base de 1.687,4 milhões. Segundo o ministro José Manuel Fernandes, este é o orçamento "mais elevado e exigente" da história, refletindo a visão do executivo de que o setor é um "eixo estratégico fundamental para o futuro do país". Entre as fontes de financiamento adicionais contam-se 716 milhões de euros do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA), verbas da reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e fundos para projetos específicos, como a captação de água no Pomarão. No plano da governação, o ministro criticou o anterior governo do Partido Socialista pelo desmantelamento das direções regionais de agricultura, afirmando que a atual administração fez um "upgrade" a estas estruturas.
Os novos diretores regionais passam a ter assento como vice-presidentes nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), partilhando responsabilidades com o Ministério da Coesão.
Esta abordagem é complementada pela cooperação com outros ministérios, como o da Economia e do Ambiente, e por uma abertura à iniciativa privada, conforme sublinhado pelo secretário regional de Agricultura e Pescas, Nuno Maciel, que considera o setor privado essencial para a economia.
Um dos desafios mais urgentes abordados foi o surto da febre catarral ovina (língua azul).
O ministro revelou que, até ao final de outubro de 2025, quase 1,3 milhões de animais foram vacinados e lançou um apelo veemente aos produtores: "Vacinem, vacinem, vacinem". Para mitigar os prejuízos, o Governo disponibilizou um pacote de 9,9 milhões de euros para fazer face ao impacto da doença e da tempestade Kirk, além de um apoio de 1,9 milhões para explorações com quebras de rendimento.
As regiões do Baixo Alentejo, como Castro Verde, e de Castelo Branco têm sido particularmente afetadas.
Finalmente, o ministro destacou a importância de Portugal contribuir para a redução do défice agroalimentar da União Europeia, apontando para uma melhoria nos indicadores nacionais, com uma diminuição de 350 milhões de euros no défice agroalimentar.
Reconhecendo a elevada dependência externa em cereais, José Manuel Fernandes enfatizou a estratégia "Água que Une", que visa a gestão eficiente dos recursos hídricos e que prevê um investimento de 250 milhões de euros em charcas até 2030.
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