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Von der Leyen inclui aval regional e salvaguarda da PAC
Von der Leyen Cede: Orçamento da UE com Mais Poder Regional e PAC Salvaguardada
A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, cedeu à pressão do Parlamento Europeu e apresentou novos compromissos para o orçamento da União Europeia a longo prazo, incluindo uma verificação regional e a salvaguarda da Política Agrícola Comum.
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Quatro meses após a apresentação da proposta inicial para o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2028-2034, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou alterações significativas em resposta às críticas, nomeadamente do Parlamento Europeu. Numa carta dirigida à presidente do Parlamento, Roberta Metsola, e à primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, von der Leyen comprometeu-se a introduzir uma "verificação regional" e a salvaguardar a Política Agrícola Comum (PAC).
As cedências surgem após as principais bancadas pró-europeias do Parlamento — Partido Popular Europeu, Socialistas e Democratas, Renovar a Europa e os Verdes — terem rejeitado a proposta original, considerando-a inaceitável como base para negociações.
As alterações propostas visam garantir um maior envolvimento das autoridades regionais na preparação, implementação e avaliação dos planos de parceria nacionais e regionais, concedendo-lhes o direito de dialogar diretamente com a Comissão. Esta medida também preservará o papel das regiões na implementação da PAC, cujos receios de cortes, partilhados por Portugal, serão mitigados através de disposições específicas para "assegurar a coerência das políticas". Adicionalmente, o papel do Parlamento Europeu será reforçado através de um mecanismo de verificação para definir prioridades políticas. Estas mudanças foram anunciadas dias antes de o Parlamento Europeu discutir o orçamento numa sessão plenária em Bruxelas.
A proposta orçamental original para 2028-2034 é de dois biliões de euros, um aumento face aos 1,2 biliões do quadro atual, e inclui novas contribuições nacionais e três novos impostos.
Deste montante, 865 mil milhões de euros destinam-se a investimentos e reformas nos 27 Estados-membros. Para Portugal, a proposta do executivo comunitário prevê uma verba de 33,5 mil milhões de euros para a coesão e agricultura.
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