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Plano de 25 Medidas: A Proposta da Ordem dos Médicos para Revitalizar o SNS

A Ordem dos Médicos apresentou ao Governo um pacote com 25 propostas integradas para combater a falta de profissionais no Serviço Nacional de Saúde (SNS), defendendo que a solução vai muito além das questões remuneratórias.
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A Ordem dos Médicos (OM), através do seu bastonário Carlos Cortes, apresentou ao Governo e aos grupos parlamentares um conjunto de 25 medidas destinadas a atrair e fixar médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), considerando a falta destes profissionais o "grande problema" do sistema atualmente.

A apresentação ocorre numa "altura estratégica", durante a discussão do Orçamento do Estado para 2026, com a OM a posicionar-se como "parte da solução".

Entre as propostas, Carlos Cortes destaca como "absolutamente fundamental" a criação de uma nova carreira médica que reflita a realidade atual da medicina em Portugal.

Esta carreira deverá ser transversal aos setores público, privado e social, e ter início logo no internato, garantindo um percurso profissional previsível.

O bastonário sublinha que quem pensa resolver o problema apenas com aumentos remuneratórios "está completamente enganado", apontando para a importância de outras áreas como a formação, a investigação e as condições de trabalho.

O plano prevê a melhoria das condições laborais, com horários "humanizados e flexíveis" e o reforço da segurança contra a violência.

A OM defende ainda o reconhecimento formal da medicina como profissão de risco e desgaste rápido, através de um estatuto legal próprio. Outra medida central é a criação de um programa, em conjunto com os ministérios da Saúde e dos Negócios Estrangeiros, para facilitar o regresso de médicos portugueses a trabalhar no estrangeiro. Para as áreas carenciadas, o documento propõe incentivos como um prémio inicial de instalação, apoios pela permanência e pacotes de apoio logístico e social às famílias, incluindo creches e integração do cônjuge no mercado de trabalho.

O plano inclui também a realização de concursos céleres e transparentes e a aposta em novas tecnologias.

A OM alerta que as 25 medidas formam um "pacote coerente, interdependente e indivisível", cuja aplicação parcial comprometeria a sua eficácia.

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