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Saúde de Urgência em Portugal: Entre a Reforma Estrutural e a Controvérsia na Liderança

O setor da saúde de urgência em Portugal atravessa um período de profundas transformações e debates, marcado pela criação de uma nova especialidade médica e por uma controversa mudança na liderança do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).
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Foi aprovado o programa de formação da nova especialidade de Medicina de Urgência e Emergência, uma medida integrada no Plano de Emergência e Transformação da Saúde que entra em vigor. A especialidade, validada pela Ordem dos Médicos (OM) em setembro de 2024 após uma rejeição inicial em 2022, terá um internato com a duração de cinco anos (60 meses).

A formação abrange as fases pré e intra-hospitalar e inclui 22 áreas clínicas, como paragem cardiorrespiratória, trauma e infeções graves.

O programa prevê estágios tutelados, um curso teórico-prático inicial e uma avaliação final rigorosa, sendo que em agosto de 2025 já contava com 421 candidatos aprovados.

Paralelamente a esta reestruturação formativa, o setor da emergência médica enfrenta uma polémica em torno da liderança do INEM.

A eventual nomeação de Luís Cabral para substituir Sérgio Janeiro na presidência do instituto tem gerado reações distintas.

A Ordem dos Enfermeiros manifestou o seu apoio, destacando a experiência de Cabral e o modelo que implementou nos Açores, que inclui a Triagem de Manchester no CODU. Também 42 coordenações de Viaturas Médicas de Emergência e Reanimação (VMER) e a Equipa Médica de Intervenção Rápida (EMIR) da Madeira defenderam o modelo atual de socorro medicalizado, que afirmam ser apoiado por Cabral. No entanto, a possível nomeação é fortemente criticada pelo Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH).

O sindicato alega que o modelo dos Açores é contrário à evidência científica e seis vezes mais caro do que o do continente.

As coordenações das VMER alertam que substituir o atual Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM) seria um "erro grave, pago em vidas", sublinhando que o socorro medicalizado apresenta taxas de sobrevivência superiores. A controvérsia evidencia um debate profundo sobre o futuro do modelo de emergência pré-hospitalar em Portugal.

Este cenário de mudança e tensão é agravado pelo descontentamento dos profissionais de saúde. A 24 de outubro, uma greve nacional de médicos convocada pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM) registou uma adesão de cerca de 80%. Os médicos protestam contra a recusa do Governo em negociar salários e condições de trabalho, rejeitando medidas como a mobilidade forçada e alterações ao regime de trabalho suplementar e de urgência.

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