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Ordem dos Médicos alerta para riscos na vigilância da gravidez

A Ordem dos Médicos manifestou sérias preocupações relativamente a uma proposta que prevê a vigilância de grávidas sem médico de família por enfermeiros especialistas, alertando para os riscos que esta medida pode acarretar para a segurança clínica.
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O Colégio de Medicina Geral e Familiar (MGF) da Ordem dos Médicos (OM) expressou, num parecer, a sua preocupação com uma proposta, da qual teve conhecimento pela comunicação social, que atribui a vigilância de grávidas sem médico de família a Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstétrica (EESMO). Embora reconhecendo a competência e relevância destes profissionais, os especialistas sublinham que as suas funções não substituem a necessidade de acompanhamento pelo médico de família e pela respetiva equipa de saúde familiar.

A Ordem dos Médicos alerta que "medidas avulsas" como esta podem fragilizar a segurança clínica, especialmente num "contexto desafiante" para a saúde materna em Portugal.

Este cenário é marcado pelo agravamento dos indicadores de mortalidade materna e neonatal, um défice de especialistas em Medicina Geral e Familiar e em Ginecologia e Obstetrícia, e um aumento da complexidade das gravidezes de baixo risco devido a fatores como o aumento da idade materna, comorbilidades e migração.

Por isso, defende que quaisquer respostas devem ser planeadas, discutidas e baseadas em evidência científica.

Em vez de soluções de substituição entre profissões, o Colégio de MGF defende o reforço dos cuidados de saúde primários (CSP) como o pilar da vigilância da gravidez. A proposta da OM assenta em modelos de "verdadeira complementaridade e integração", centrados na mulher, no bebé e na família. Para tal, exige investimento em soluções estruturadas que garantam a contratação e retenção de médicos e enfermeiros de família.

A vigilância, segundo o parecer, deve ser partilhada e complementar, evitando duplicações e promovendo a eficiência do sistema.

Adicionalmente, os especialistas defendem a garantia de equidade no acesso a consultas e exames, e o uso da inovação digital e da telemedicina para reduzir desigualdades geográficas. A Ordem dos Médicos manifestou total disponibilidade para colaborar com o Ministério da Saúde e outras ordens profissionais na construção de soluções seguras e de qualidade, reafirmando que o objetivo é colocar os CSP no centro da vigilância da gravidez para reduzir complicações, diminuir a mortalidade e assegurar a dignidade e segurança que as famílias merecem.

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