Greve Geral e Reforma das Pensões Marcam Braço de Ferro entre Sindicatos e Governo

A iminência de uma greve geral a 11 de dezembro, convocada em protesto contra a reforma da legislação laboral, coexiste com uma nova proposta do Governo que visa flexibilizar o regresso dos reformados antecipados ao mercado de trabalho, num cenário de crescente tensão negocial.

As centrais sindicais CGTP e UGT convocaram uma greve geral para o dia 11 de dezembro como forma de protesto contra a reforma da legislação laboral proposta pelo Governo. A CGTP já formalizou a paralisação, tendo entregue o pré-aviso de greve no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na segunda-feira, 17 de novembro. O secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira, confirmou que o foco da central sindical é a realização de uma "grande greve geral" na data marcada, não se comprometendo com a possibilidade de prolongar a paralisação por dois dias, uma hipótese admitida pela UGT. Tiago Oliveira afirmou ainda que a CGTP não recebeu qualquer nova proposta do executivo desde a que foi apresentada em julho, lamentando que nenhuma das sugestões da central sindical tenha sido acolhida. O líder sindical rejeitou também as críticas da ministra do Trabalho, garantindo que a CGTP comparece a todas as reuniões para as quais é convocada.

Do lado da UGT, o secretário-geral Mário Mourão justificou a adesão à greve, a primeira em conjunto com a CGTP desde 2013, declarando que "o Governo encostou a UGT à parede". Numa tentativa de evitar a paralisação, o executivo enviou à UGT um documento revisto com uma nova medida, que acolhe uma sugestão da Confederação Empresarial de Portugal (CIP). A proposta visa eliminar a regra que atualmente impede os trabalhadores com reforma antecipada de acumularem a pensão com um salário proveniente da mesma empresa ou grupo empresarial durante um período de três anos. Com esta alteração, o Governo pretende permitir que estes pensionistas possam regressar ao trabalho sem limites temporais, de forma a combater a escassez de mão de obra em diversos setores. Esta medida insere-se num pacote de alterações ao Código do Trabalho que continua a gerar um debate intenso entre o Governo e os parceiros sociais.