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Parlamento aprova Plano Floresta 2050
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Aprovação do Plano Floresta 2050 e outras medidas no Parlamento
O Parlamento aprovou o Plano de Intervenção para a Floresta apresentado pelo Governo, que estabelece uma estratégia de longo prazo até 2050, num debate que incluiu a votação de várias outras propostas sobre a gestão florestal e a prevenção de incêndios.
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O ‘Plano Floresta 2050, Futuro + Verde’, proposto pelo Governo, foi aprovado com os votos contra do PCP e do PAN e as abstenções do Chega, Livre e JPP.
O plano assenta em quatro pilares estratégicos: valorização, resiliência, propriedade e governança.
Contempla a implementação de 61 ações de curto prazo já em 2025 e 88 iniciativas a serem desenvolvidas no médio prazo, entre 2028 e 2050.
Na mesma sessão, foi aprovado por unanimidade um projeto de lei do Partido Socialista que visa a revisão do regime da propriedade rústica, com o objetivo de reforçar os mecanismos que incentivem o seu redimensionamento e concentração.
Esta proposta, juntamente com outras, baixou à comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação para ser debatida em detalhe.
Foram igualmente viabilizados dois projetos de resolução do PAN, que recomendam o uso de Inteligência Artificial na prevenção de incêndios e a redução do prazo de atualização do Inventário Florestal Nacional, ambos com a abstenção do PCP. O Livre viu também aprovados três projetos de resolução focados na profissionalização dos agentes do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, na contratação de vigilantes da natureza e na valorização dos sapadores florestais, embora com votos contra e abstenções de diferentes partidos.
Contudo, nem todas as propostas foram aprovadas.
O projeto de lei do PAN para a criação de um Plano Nacional de Deseucaliptização, que previa a reconversão de 100 mil hectares de eucaliptais, foi rejeitado por partidos de esquerda e de direita. Também o projeto do Livre que reconhecia a profissão de bombeiro como de desgaste rápido foi chumbado pela direita, com exceção do Chega. Por fim, foi rejeitado um projeto de resolução do Chega que recomendava a criação de um Programa Nacional de Reflorestação com Espécies Autóctones nas áreas ardidas.
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