Parlamento interrompe trabalhos na semana anterior às eleições autárquicas

O parlamento português suspenderá os seus trabalhos entre os dias 6 e 10 de outubro, na última semana de campanha para as eleições autárquicas agendadas para 12 de outubro.

O anúncio foi feito pelo porta-voz da conferência de líderes, o social-democrata Francisco Figueira, que justificou a interrupção como uma medida que “permitirá a participação dos deputados na campanha autárquica, como é aliás tradição e habitual em legislaturas anteriores”.

Apesar desta pausa, foi assegurado que a data legalmente imposta para a entrega da proposta de Orçamento do Estado para 2026 não sofrerá alterações. O Governo deverá entregar o documento na Assembleia da República no dia 10 de outubro, e o parlamento estará a funcionar para cumprir este propósito. Francisco Figueira frisou que este ponto não foi sequer objeto de debate na conferência de líderes.

Foram ainda anunciadas outras decisões relevantes para a agenda parlamentar.

O primeiro debate quinzenal com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, após as férias de verão, está agendado para o próximo dia 24 de setembro. Adicionalmente, foi marcada para o dia 26 de setembro a eleição de membros para órgãos externos, nomeadamente para os cargos de Provedor de Justiça e de alguns juízes para o Tribunal Constitucional. Foi referido que, desde o início da atual legislatura, ainda não tinha sido realizada qualquer tentativa de eleição para estes órgãos, nem para o Conselho de Estado.