Finanças Alerta Parlamento: A Escolha Inadiável entre Excedente e Défice



O Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, dirigiu um sério aviso ao Parlamento, instando-o a fazer uma escolha fundamental relativamente à gestão das finanças públicas.
Numa entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios, o ministro delineou duas vias possíveis: ou se executa o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) mantendo as 'contas certas', ou se avança com a execução do PRR em conjunto com propostas parlamentares que inevitavelmente conduzirão a um défice orçamental.
Miranda Sarmento expressou, no entanto, a sua esperança e convicção de que o Parlamento não seguirá este último caminho.
O governante sublinhou que as propostas provenientes do Parlamento constituem o 'risco principal' para as contas públicas e assegurou que o Governo 'tudo fará para garantir o equilíbrio' e manter uma 'posição orçamental robusta'. O compromisso estende-se ao objetivo de manter um excedente no ano de 2026, para o qual prometeu utilizar todos os instrumentos de gestão orçamental disponíveis para garantir que as contas se mantêm equilibradas no próximo ano. Um dos pontos de preocupação específicos mencionados pelo ministro foi o crescimento da despesa no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Miranda Sarmento alertou que 'não podemos ter despesa a crescer 10% no SNS', indicando a necessidade de contenção em áreas críticas para assegurar a sustentabilidade financeira global.
O aviso do ministro reforça a tensão entre as exigências de investimento e despesa em setores chave e a prioridade do Governo em manter a disciplina orçamental e as contas públicas equilibradas.
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