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Inquérito Parlamentar ao INEM: Partidos querem ouvir os últimos ministros da Saúde

Os partidos com assento na comissão parlamentar de inquérito à gestão do INEM apresentaram as suas listas de personalidades a inquirir, com os últimos três ministros da Saúde a serem um nome consensual entre a maioria das bancadas para prestar esclarecimentos.

Os sete partidos que integram a comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar as responsabilidades na gestão do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) entregaram as suas listas de personalidades a ouvir e de documentação a analisar.

A informação foi avançada pela presidente da comissão, a deputada do Chega Marta Martins da Silva. Dos sete partidos (PSD, Chega, PS, Livre, IL, PCP e CDS-PP), as listas do PSD e do Chega não tinham sido divulgadas à agência Lusa no momento da publicação das notícias. A audição dos ex-ministros da Saúde Marta Temido e Manuel Pizarro, e da atual titular da pasta, Ana Paula Martins, é um pedido comum a PS, IL, Livre, PCP e CDS-PP.

O PS, numa lista com 28 nomes, quer ouvir também o antigo diretor executivo do SNS, Fernando Araújo, e o ex-presidente do INEM, Luís Meira. A Iniciativa Liberal (IL), que propôs a CPI, apresentou uma lista com mais de 50 nomes, incluindo os últimos secretários de Estado com a tutela do INEM e os diretores executivos do SNS desde 2019, como Fernando Araújo, António Gandra D’Almeida e Álvaro Almeida. O Livre, com uma lista de 27 personalidades, pretende inquirir, para além dos ministros, revisores de contas, contabilistas e representantes de ordens profissionais e sindicatos.

O PCP, que escolheu nove nomes, foca-se nos responsáveis políticos e nos antigos e atual presidente do INEM (Luís Meira, Vítor Almeida e Sérgio Janeiro), bem como em estruturas sindicais.

Já o CDS-PP, com 14 nomes, acrescenta aos ministros da Saúde os ex-ministros das Finanças Fernando Medina e João Leão, e o atual, Joaquim Miranda Sarmento, assim como os inspetores-gerais da IGAS e da IGF e a presidente da Comissão Técnica Independente do INEM, Leonor Furtado.

A comissão de inquérito foi aprovada a 11 de julho, por proposta da IL, e é composta por 24 deputados. Terá a duração de 90 dias para apurar responsabilidades políticas, técnicas, contratuais, legais e financeiras relativas ao INEM, abrangendo o período da greve de finais de outubro e início de novembro de 2024 e a gestão política e financeira desde 2019.