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PCP defende reconhecimento da Palestina “sem depender de outros e sem condições”

O Partido Comunista Português insta o Governo a reconhecer de imediato e incondicionalmente o Estado da Palestina, uma posição que contrasta com a política externa portuguesa, historicamente alinhada com os parceiros europeus e criticada por impor condições ao povo palestiniano.
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A líder parlamentar do Partido Comunista Português (PCP), Paula Santos, defendeu que Portugal deve reconhecer “de imediato” e “sem condições” o Estado da Palestina.

Após uma reunião com o ministro dos Negócios Estrangeiros, a deputada instou o executivo a tomar esta decisão soberana, sem depender da posição de outros países.

Segundo o PCP, este reconhecimento deve enquadrar-se nas resoluções das Nações Unidas, respeitando as fronteiras anteriores a 1967, com Jerusalém Leste como capital, e garantindo o direito de regresso dos refugiados palestinianos.

Paula Santos pediu ainda ao Governo uma “firme intervenção e condenação” do que classificou como um “genocídio” em Gaza, criticando a “política de ocupação e de colonização” de Israel. Esta posição surge num contexto mais amplo de crítica à política externa portuguesa e da União Europeia, acusadas de favorecerem o projeto colonial israelita e de negarem a autodeterminação ao povo palestiniano.

Um dos artigos argumenta que o reconhecimento condicionado, proposto por vários países europeus, incluindo Portugal, funciona como um “instrumento de rendição” que perpetua a “Nakba” (a Catástrofe palestiniana). A defesa da “solução de dois Estados” é descrita como um artifício retórico que mascara a contínua expansão colonial israelita e a ausência de soberania para a Palestina.

A política externa portuguesa tem registado uma crescente aproximação à da União Europeia.

Se durante o Processo Revolucionário em Curso (PREC) Portugal se aproximou do bloco anti-imperialista, chegando a votar favoravelmente a resolução da ONU que considerava o sionismo uma forma de racismo, essa posição alterou-se com o estabelecimento de relações diplomáticas com Israel em 1977. Atualmente, o governo de Luís Montenegro, embora anuncie a intenção de reconhecer o Estado da Palestina em setembro de 2025, impõe várias condições, como o desarmamento do Hamas e um futuro Estado palestiniano desmilitarizado, sem exigir contrapartidas a Israel.

Esta abordagem é criticada por encobrir a cumplicidade com a ocupação e por adiar sanções necessárias contra o Estado israelita.

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