Cimeira Luso-Moçambicana: Parceria Reforçada e Posição Comum sobre a Guiné-Bissau

A VI Cimeira Portugal-Moçambique, realizada no Porto, reforçou os laços bilaterais entre os dois países, culminando na assinatura de vários acordos e numa condenação conjunta da tomada de poder na Guiné-Bissau.

A VI Cimeira Portugal-Moçambique decorreu na cidade do Porto, juntando o primeiro-ministro português, Luís Montenegro, e o Presidente moçambicano, Daniel Chapo. Durante a cerimónia de boas-vindas, o presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte, entregou as Chaves da Cidade a Daniel Chapo, sublinhando que a estabilidade política em Portugal cria condições para dar um novo impulso às relações. Duarte defendeu que Portugal deve consolidar a sua parceria estratégica com Moçambique, servindo como porta de entrada do país na Europa.

Em resposta, o Presidente Chapo considerou a distinção uma honra e anunciou a possibilidade de uma futura geminação entre o Porto e uma cidade moçambicana para impulsionar o desenvolvimento.

A cimeira resultou na assinatura de cerca de duas dezenas de instrumentos jurídicos e na realização de um seminário económico com aproximadamente 500 participantes. O Presidente de Moçambique expressou o desejo de que as relações, classificadas como "excelentes", se traduzam em benefícios concretos para a população, apelando ao investimento português no setor das infraestruturas.

Para Moçambique, Portugal pode representar um apoio crucial para estimular o crescimento económico e promover a estabilidade e segurança.

Um dos pontos centrais da declaração final da cimeira foi a situação política na Guiné-Bissau.

Ambos os governos condenaram "veementemente, a tomada do poder pela força" e expressaram preocupação com a evolução dos acontecimentos.

Portugal e Moçambique apoiaram as iniciativas que visam o regresso à ordem constitucional e a conclusão do processo eleitoral no país.

A crise na Guiné-Bissau teve início a 26 de novembro, quando um Alto Comando Militar tomou o poder, destituiu o Presidente Umaro Sissoco Embaló e suspendeu o processo eleitoral na véspera do anúncio dos resultados.

No âmbito diplomático, a declaração final da cimeira registou ainda o apoio mútuo dos dois países no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Portugal felicitou Moçambique pelo seu mandato como membro não permanente no biénio 2023-2024, enquanto Moçambique reafirmou o seu apoio à candidatura de Portugal para o biénio 2027-2028.

Os governos reafirmaram também o seu empenho no reforço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).