Pensionistas recebem a reforma com as novas tabelas do IRS

A Segurança Social paga as pensões de agosto a partir desta sexta-feira, dia 8, já com a aplicação das novas tabelas de retenção na fonte do IRS.

A principal alteração para os pensionistas é um aumento do valor líquido que recebem, não por via de um aumento da pensão bruta, mas sim devido a uma menor percentagem de imposto a ser descontado mensalmente.

Esta mudança resulta da descida das taxas do IRS do primeiro ao oitavo escalão, aprovada pelo parlamento em julho.

Para ajustar a retenção mensal a esta nova realidade fiscal, o Governo estabeleceu três tabelas de retenção distintas para este ano.

As taxas aplicadas em agosto e setembro serão especialmente mais baixas para compensar os valores retidos nos primeiros sete meses do ano, que foram calculados com base nas tabelas anteriores.

Por exemplo, pensionistas com uma reforma bruta até 1.116 euros ficarão isentos de retenção na fonte nestes dois meses. Já quem aufere entre 1.117 e 1.581 euros terá uma retenção inferior a 10 euros.

Para os últimos três meses do ano — outubro, novembro e dezembro —, as taxas de retenção na fonte subirão em relação a agosto e setembro, mas permanecerão inferiores às que vigoraram de janeiro a julho. Os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações (CGA) também beneficiarão destas novas tabelas, recebendo as suas pensões no dia 19 de agosto.

A Segurança Social confirmou que, ao contrário do que aconteceu no ano passado, o processamento das pensões foi feito atempadamente já com as novas regras.

Adicionalmente, em setembro, os pensionistas com reformas brutas até 1.567,5 euros receberão um suplemento extraordinário entre 100 e 200 euros, que, apesar de contar para o cálculo anual do IRS, estará isento de retenção na fonte. A partir de setembro, os pensionistas podem também solicitar à Segurança Social que lhes seja aplicada uma taxa de retenção superior à do seu escalão.

Simulações indicam que estas alterações poderão resultar em reembolsos de IRS mais baixos ou em mais imposto a pagar no acerto final de contas em 2026.