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Tensão entre EUA e Brasil agrava-se com sanções e acusação de coação judicial

A tensão diplomática entre o Brasil e os Estados Unidos agrava-se com a imposição de sanções norte-americanas a autoridades judiciais brasileiras e a acusação formal do Procurador-Geral do Brasil contra o deputado Eduardo Bolsonaro por coação.
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A crise diplomática entre os Estados Unidos e o Brasil intensificou-se após a condenação do ex-Presidente Jair Bolsonaro.

O governo norte-americano impôs sanções, através da Lei Magnitsky, ao juiz Alexandre de Moraes, relator do processo, e posteriormente à sua mulher, Viviane Barci, e a uma empresa ligada à família.

Adicionalmente, os EUA revogaram os vistos do procurador-geral do Brasil e de outros cinco funcionários judiciais. A justificação do Departamento do Tesouro dos EUA foi que o juiz Moraes seria responsável por "detenções arbitrárias" e "restrições à liberdade de expressão".

O governo brasileiro reagiu com "profunda indignação", classificando as medidas como um "ataque à soberania" e uma tentativa de "minar os esforços do Poder Judiciário brasileiro".

Em paralelo, o Procurador-Geral da República (PGR) do Brasil, Paulo Gonet, acusou formalmente o deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do ex-Presidente, e o influenciador Paulo Renato Figueiredo Filho pelo crime de coação judicial.

Segundo a PGR, ambos atuaram junto de autoridades norte-americanas para que fossem impostas sanções contra o Brasil e as suas autoridades judiciais. O objetivo, segundo o procurador, era condicionar o processo criminal contra Jair Bolsonaro e promover um projeto de lei de amnistia.

A acusação refere "ameaças inequívocas e consistentes" para "dificultar e arruinar" a vida civil das autoridades.

A PGR requer a condenação dos acusados e a reparação por danos.

Este conflito surge na sequência da condenação de Jair Bolsonaro, no dia 11 de setembro, a 27 anos e três meses de prisão por crimes que incluem atentar contra o Estado democrático de direito. A 21 de agosto, a Polícia Federal já tinha indiciado Jair Bolsonaro e o seu filho Eduardo por coação, mas neste novo processo da PGR, o ex-Presidente não foi acusado. Após o anúncio das sanções à mulher de Alexandre de Moraes, tanto Eduardo Bolsonaro como Paulo Renato Figueiredo Filho celebraram a decisão nas redes sociais.

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