Aumento dos casos de abuso sexual de crianças em Portugal

A Polícia Judiciária (PJ) registou 711 crimes de abuso sexual de crianças nos primeiros seis meses deste ano, um número que evidencia a gravidade e a dimensão do fenómeno em Portugal. A estes casos somam-se 21 ocorrências de aliciamento de menores para fins sexuais e 293 situações de lenocínio envolvendo jovens com menos de 18 anos.

Os dados indicam uma tendência preocupante, uma vez que no ano passado o total de crimes registados pela PJ ultrapassou os mil, um valor que não era atingido há uma década.

Entre 2015 e 2024, foram contabilizados quase 9500 crimes desta natureza.

Apesar do elevado número de denúncias, existe um fosso significativo entre os casos reportados e as condenações.

No período entre 2015 e 2024, dos quase 9500 crimes, apenas 3005 processos chegaram a ser julgados, resultando em 2533 condenações.

Esta discrepância é explicada, em parte, pela elevada dependência da prova testemunhal e pela dificuldade em obter provas materiais que confirmem os abusos.

Segundo Cristina Soeiro, psicóloga da PJ, a maioria dos abusos é perpetrada por pessoas próximas das vítimas, contrariando a ideia de que os agressores são desconhecidos. Os principais contextos onde ocorrem os crimes são o escolar, o desportivo e, sobretudo, o familiar, onde se estima que entre 18% e 22% dos casos envolvam pais ou padrastos. A complexidade destes crimes levou à criação de brigadas especializadas na PJ para lidar tanto com crimes presenciais (“hands on”) como com os que ocorrem através da internet (“hands off”).

A dimensão online do problema é uma preocupação crescente para as autoridades, com fenómenos como “sextortion” e “grooming”.

O último Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) confirma que o abuso sexual de crianças foi um dos crimes que mais inquéritos originou em 2024, com um aumento de 38% face ao ano anterior, afetando principalmente a faixa etária dos oito aos 13 anos. O relatório alerta ainda para o uso de inteligência artificial para facilitar o aliciamento e exploração de menores. Cristina Soeiro defende a necessidade de um estudo de vitimação para compreender a real dimensão do problema, um compromisso assumido pelo Governo após o relatório “Dar Voz ao Silêncio”.