Plano de Emergência na Saúde: Balanço Positivo com Prazos Irrealistas



Oito medidas do Plano de Emergência e Transformação da Saúde (PETS), apresentado a 29 de maio de 2024, continuam por executar. Destas, duas eram consideradas urgentes e deveriam ter sido concluídas até ao final de agosto de 2024.
Carlos Robalo, coordenador do grupo de trabalho que acompanha a implementação do plano, avalia o progresso “com nota positiva, mas sem euforia”, reconhecendo que a ambição inicial pode ter sido excessivamente otimista. De acordo com a monitorização do plano, as duas medidas urgentes por concluir são a requalificação dos espaços dos serviços de urgência (geral e psiquiátrica) e a desinstitucionalização de doentes crónicos de saúde mental.
Carlos Robalo considera que esta última deveria ser reclassificada como uma medida “estruturante” de médio a longo prazo. Adicionalmente, seis medidas prioritárias, de um total de 26, estão “em curso”, incluindo a criação de uma nova prioridade clínica para doentes oncológicos, a implementação das Unidades de Saúde Familiar modelo C (USF C) e o reforço da parceria com o setor privado. O coordenador considera ainda que outros objetivos, como a separação das especialidades de Ginecologia e Obstetrícia, são “impossíveis” de concretizar nos prazos definidos. Apesar dos atrasos, Robalo salienta resultados positivos, como o aumento da capacidade de resposta do SNS e a redução de 20% no tempo de espera nas urgências, atribuída à criação dos Centros de Atendimento Clínico. Para o futuro, defende ser essencial “flexibilizar os contratos” para atrair e reter profissionais de saúde, alinhando as condições de trabalho com as expectativas das novas gerações, que valorizam o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal. Salienta também a necessidade de investir na literacia em saúde da população e de melhorar a comunicação com os cidadãos, para que saibam sempre a que serviços recorrer.
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