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Suspensão de Contratos na ULS de Braga

A Unidade Local de Saúde de Braga suspendeu a renovação contratual de cerca de uma centena de profissionais de saúde, citando ordens superiores para reavaliar custos e necessidades, uma decisão que o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses denuncia como um despedimento.
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A administração da Unidade Local de Saúde (ULS) de Braga suspendeu o processo de renovação dos contratos de cerca de uma centena de enfermeiros e auxiliares. Estes profissionais, contratados a termo certo por seis meses ao abrigo do plano sazonal de verão, tinham sido contactados a 26 de setembro para a formalização de um novo vínculo laboral, destinado ao plano de contingência de inverno, que se iniciaria a 1 de outubro com término previsto para 31 de março. Contudo, na véspera do início dos novos contratos, a ULS informou os trabalhadores, através de um novo email, que a proposta ficava sem efeito. A justificação apresentada foi a receção de "diretrizes, orientações e os resultados das avaliações realizadas pelo Ministério da Saúde e pela Administração Central dos Sistemas de Saúde (ACSS)", com foco nas políticas de gestão de recursos humanos. Consequentemente, a administração da ULS de Braga afirmou ter de "reavaliar as necessidades, o número de profissionais a afetar e os correspondentes postos de trabalho a ocupar".

Em resposta à Lusa, a ULS acrescentou que a suspensão se deveu a "motivos estratégicos" e que o contacto inicial visava apenas aferir a "disponibilidade" dos profissionais, sem qualquer "compromisso vinculativo".

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) reagiu de imediato, denunciando o que considera ser o "despedimento de 40 enfermeiros".

Segundo o sindicato, os profissionais já tinham entregado a documentação solicitada para a assinatura dos novos contratos quando foram informados da decisão.

O SEP classifica a situação como "vergonhosa" e acusa a ministra da Saúde de "impor limites à contratação" com o objetivo de privatizar a ULS de Braga, entregando a sua gestão a uma Parceria Público-Privada (PPP) para beneficiar grupos económicos privados. O sindicato já solicitou uma reunião com o Conselho de Administração e planeia um plenário com os enfermeiros para decidir futuras formas de luta.

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