Aumento das Portagens em 2026: Inflação e Acordos Passados Ditames Subida de 2,3%



O valor das portagens nas autoestradas portuguesas deverá aumentar 2,3% em 2026.
Este aumento baseia-se na estimativa da taxa de inflação homóloga de outubro, sem habitação, que o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou provisoriamente como sendo de 2,2%. A este valor acresce uma compensação de 0,1% destinada às concessionárias, perfazendo o total previsto.
O valor definitivo da inflação será publicado pelo INE a 12 de novembro.
A metodologia de cálculo para a atualização anual das portagens está definida no decreto-lei n.º 294/97. A lei estipula que a variação tem como referência a taxa de inflação homóloga no continente, excluindo a habitação, do último mês com dados disponíveis antes de 15 de novembro.
Esta data é o prazo limite para as concessionárias apresentarem as suas propostas de preços ao Governo para o ano seguinte. A parcela adicional de 0,1% resulta de um acordo celebrado em 2022 entre o Governo e as concessionárias.
Nesse ano, a inflação superior a 10% levaria a um aumento acentuado das portagens em 2023.
Para mitigar o impacto, o executivo, liderado na altura pelo ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, negociou uma solução que limitou a subida a 4,9% para os utilizadores.
Nessa negociação, ficou definido que o Estado assumiria uma parte do aumento (2,8%) e as concessionárias o remanescente. Como contrapartida por essa limitação, ficou estabelecido que as concessionárias poderiam aplicar um acréscimo de 0,1% à atualização anual das portagens durante os quatro anos seguintes. Este mecanismo de compensação já foi aplicado em 2024 e 2025, anos em que as portagens também registaram atualizações superiores a 2%.
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