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Portugal Lidera Investimento em Inteligência Artificial no Grupo D9+

Portugal, na presidência do grupo de nações digitalmente avançadas D9+, assinou a Declaração de Lisboa, comprometendo-se a impulsionar a simplificação regulatória e o investimento estratégico em inteligência artificial e infraestruturas digitais na Europa.
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Portugal, que preside ao grupo D9+ no segundo semestre do ano, assinou a Declaração de Lisboa, um acordo que visa impulsionar a transformação digital na Europa. A declaração foca-se na simplificação regulatória, na modernização da administração pública, no investimento estratégico em infraestruturas digitais e inteligência artificial (IA), e no desenvolvimento de competências digitais para os cidadãos.

Segundo o ministro-Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, o objetivo é construir uma Europa onde a tecnologia sirva as pessoas e a inovação gere prosperidade.

A declaração foi subscrita por 13 países: Portugal, Bélgica, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, Irlanda, Luxemburgo, Países Baixos, Polónia, Eslovénia, Espanha e Suécia.

No seu discurso, o ministro português mencionou a intenção de adequar o mercado único europeu à era digital, destacando propostas como o Digital Omnibus Package, que visa simplificar as regras digitais da UE para as empresas, e o 28.º Regime, que cria um enquadramento jurídico para empresas inovadoras. A nível nacional, o Governo português planeia lançar a sua estratégia digital até ao final de 2025, com a meta de alcançar 100% de serviços públicos digitais até 2030, seguindo o exemplo da Estónia.

O executivo está também a estudar a implementação do voto digital, garantindo a segurança do processo, e continuará a expandir a rede de lojas do cidadão.

Para evitar a fragmentação regulatória, a ANACOM foi designada como o regulador único para a inteligência artificial.

A iniciativa portuguesa foi bem recebida por outros membros do D9+.

O secretário-geral adjunto da Estónia, Tõnu Grünberg, considerou que Portugal está no “caminho certo” para a digitalização. Por sua vez, o ministro sueco da Administração Pública, Erik Slottner, destacou os benefícios da digitalização nos serviços públicos, como a saúde, mas ressalvou que na educação o seu país optou por um recuo, investindo mais em livros físicos para as crianças, embora reconheça o futuro impacto da IA no setor.

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