Portugal Expande Proteção Marinha e Reforça Monitorização para Liderar na Conservação do Oceano

O Governo português deu início ao processo de criação da Reserva Natural Marinha de Madeira-Tore e Banco de Gorringe, que se tornará a maior área marinha protegida do país. Com uma área aproximada de 200.000 km², a reserva abrangerá o complexo de montes submarinos e planícies abissais entre o Cabo de São Vicente, em Sagres, e o arquipélago da Madeira. Os procedimentos técnicos e jurídicos deverão estar concluídos até 10 de dezembro de 2025, seguindo-se um período de consulta pública. Com a consolidação desta reserva em 2026, Portugal alcançará a meta de ter 30% do seu espaço marinho protegido, antecipando em quatro anos o objetivo estabelecido no Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal.

Segundo a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, a nova área protegida é "extremamente útil para o ambiente, para a natureza, para a biodiversidade, mas também para a sustentabilidade da pesca", funcionando como "verdadeiras maternidades de peixe". O secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, acrescentou que a iniciativa trará mais-valias para a economia do mar, que já representa 5% do PIB, através do incentivo a atividades como a náutica de recreio e o mergulho. Após atingir a meta dos 30%, o Governo ambiciona alcançar 10% de áreas integralmente protegidas, um objetivo para o qual a meta atual é de cerca de 2% a 3%. Paralelamente à expansão das áreas protegidas, foi apresentado o primeiro "Roteiro para a Monitorização da Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas".

Desenvolvido no âmbito do projeto INDIMAR, liderado pelo CIIMAR, o documento propõe 15 ações concretas a serem implementadas até 2030 para garantir um programa de monitorização eficaz.

O roteiro visa resolver desafios como a falta de financiamento estável, a fraca articulação entre entidades e a ausência de dados padronizados. Entre as propostas estão a criação de uma estrutura de coordenação, a definição de uma estratégia nacional de monitorização e a garantia de equipas técnicas permanentes, com o objetivo de produzir informação científica robusta para apoiar a gestão e conservação.

A gestão e preservação das áreas marinhas já existentes também se mantêm ativas, como demonstra a organização da segunda limpeza subaquática no Parque Natural Marinho do Recife do Algarve – Pedra do Valado. Esta iniciativa, que conta com mergulhadores voluntários e o apoio de diversas entidades, visa a preservação do ecossistema e a sensibilização da sociedade civil para a importância destas zonas.