Portugal autorizado a reembolsar antecipadamente 2,5 mil milhões de euros de empréstimos da União Europeia

O Fundo Europeu de Estabilidade Financeira deu luz verde a um pedido do Governo português para o reembolso antecipado de 2,5 mil milhões de euros, um movimento que reflete o bom desempenho económico e orçamental do país.

O Conselho de Administração do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) aprovou um pedido formal do Governo português para reembolsar antecipadamente 2,5 mil milhões de euros de empréstimos concedidos pela União Europeia. A decisão, anunciada esta sexta-feira, implica uma derrogação à obrigação de reembolso proporcional, facilitando o pagamento antecipado ao Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF) até ao final de 2025. Este empréstimo faz parte do pacote de assistência financeira de 78 mil milhões de euros concedido a Portugal entre 2011 e 2014 pela 'troika', composta pelo FEEF, o MEEF e o Fundo Monetário Internacional (FMI), com cada credor a contribuir com um terço do montante total. O diretor do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), Pierre Gramegna, destacou que o pedido de Portugal sublinha "o forte desempenho económico e orçamental do país nos últimos anos". Segundo Gramegna, o reembolso irá "suavizar o perfil de vencimento da dívida de Portugal e enviar um sinal positivo aos mercados financeiros". Portugal já tinha concluído o reembolso total do empréstimo ao FMI em dezembro de 2018.

Com este novo pagamento ao MEEF, o país ficará ainda a dever 19,8 mil milhões de euros a este mecanismo, com pagamentos previstos até 2042. Relativamente ao FEEF, o empréstimo pendente ascende a 25,3 mil milhões de euros, a ser reembolsado até 2040.

Para o Governo, esta operação de reembolso antecipado contribui para o objetivo de reduzir a dívida pública para 90,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no final de 2025.