Portugal regista quebra acentuada na produtividade agrícola enquanto a União Europeia implementa novas medidas de apoio ao setor

Enquanto a produtividade agrícola cresce na União Europeia, Portugal enfrenta uma das maiores quebras entre os Estados-membros, num cenário complexo de desafios económicos e novas políticas comunitárias.

Portugal registou a segunda maior quebra na produtividade do trabalho agrícola na União Europeia em 2025, com uma descida de 10,7%, contrastando com o crescimento médio de 9,2% no bloco comunitário, segundo dados do Eurostat.

Esta tendência negativa, apenas superada pela Croácia (-14,9%), ocorre num período em que 19 países da UE viram a sua produtividade aumentar, com destaque para o Luxemburgo (40,1%), Polónia (33,4%) e Estónia (30,9%).

O crescimento na UE foi impulsionado por um aumento do rendimento real das explorações e uma ligeira redução do volume de trabalho agrícola. Em resposta aos desafios do setor, as instituições europeias têm avançado com um conjunto de medidas. A Comissão Europeia propôs a simplificação da legislação de segurança alimentar e atribuiu um financiamento recorde de 205 milhões de euros para 2026, destinado a promover os produtos agroalimentares europeus.

Paralelamente, o Parlamento Europeu aprovou uma simplificação da Política Agrícola Comum (PAC) que visa reduzir a burocracia, aumentar a flexibilidade nos requisitos ambientais e reforçar o apoio às pequenas explorações.

Entre as novidades, incluem-se a redução de controlos no local e a conformidade automática com as boas condições agrícolas e ambientais (BCAE) para explorações biológicas.

Outra medida comunitária para mitigar a crise agrícola é o aumento de apenas 1% na taxa carbónica sobre fertilizantes importados, uma decisão extraordinária para evitar a subida de preços para os agricultores.

Esta taxa é significativamente inferior à aplicada a outros setores como o aço ou o cimento.

O objetivo do Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço é proteger os produtores europeus da concorrência desleal de países com regras ambientais menos exigentes.

Em Portugal, as preocupações são evidentes.

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) apelou ao Governo para que adote uma posição firme no Conselho Europeu, defendendo uma PAC robusta e rejeitando o acordo comercial UE-Mercosul, que considera prejudicial para os pequenos e médios agricultores.

Simultaneamente, a Federação Nacional de Regantes (FENAREG) identificou 40 projetos de regadio, avaliados em 900 milhões de euros, prontos a executar, sublinhando a urgência de investir na eficiência hídrica para garantir a competitividade do setor.