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Imigração em Portugal: Menos Entradas, Mais Mão-de-Obra e Salários Baixos

A imigração para Portugal registou uma ligeira descida em 2024, mas a composição dos fluxos migratórios alterou-se significativamente, com um aumento notável de entradas por motivos laborais e uma queda acentuada no reagrupamento familiar, segundo um relatório da OCDE.
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De acordo com um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Portugal recebeu 138.000 novos imigrantes de longa duração em 2024, o que representa uma diminuição de cerca de 2% em comparação com o ano anterior. Deste total, 44% correspondem a migrantes laborais, 28% a pessoas que beneficiam de livre circulação e 14% a familiares.

A análise detalhada revela tendências opostas: enquanto a imigração por motivos de trabalho aumentou 9%, os pedidos de reagrupamento familiar sofreram uma quebra de 46%.

O relatório destaca ainda que, em 2024, foram emitidas cerca de 9.000 autorizações para estudantes internacionais do ensino superior. Adicionalmente, registou-se um aumento de 29% nos destacamentos intracomunitários em 2023, totalizando 73.000 trabalhadores, geralmente com contratos de curta duração.

As principais nacionalidades dos recém-chegados em 2023 foram a brasileira, a angolana e a cabo-verdiana, com o Brasil a registar o maior aumento no fluxo para Portugal.

No que diz respeito aos pedidos de asilo, Portugal recebeu cerca de 2.700 requerentes em 2024, um aumento de 2,9%. Os principais países de origem foram o Senegal, a Gâmbia e a Colômbia.

No entanto, a taxa de aprovação foi baixa, com apenas 1% de decisões positivas entre as 1.010 analisadas. Apesar do aumento, Portugal figura entre os dez países da OCDE com menos requerentes de asilo. Em contrapartida, a emigração de cidadãos portugueses para países da OCDE aumentou 4% em 2023, atingindo 61.000 pessoas, que se dirigiram maioritariamente para a Suíça, Espanha e França. O documento da OCDE sublinha também que, embora Portugal apresente uma das mais altas taxas de emprego de imigrantes entre os países-membros, quase 60% destes trabalhadores encontram-se em setores mal remunerados e, frequentemente, ao serviço de empregadores que pagam salários mais baixos. O relatório menciona ainda as recentes alterações legislativas em Portugal, como a aprovação do Plano de Ação para a Migração em junho de 2024, que revogou o mecanismo de manifestação de interesse.

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