Comissão Europeia lança plano para combater crise da habitação com Portugal a registar os preços mais sobrevalorizados

Portugal é o país da União Europeia com os preços da habitação mais sobrevalorizados, segundo a Comissão Europeia, que apresentou um novo plano para combater a crise no acesso à casa que afeta vários Estados-membros.

A Comissão Europeia identificou Portugal como o país da União Europeia (UE) onde os preços da habitação estão mais afastados do seu valor sustentável, estimando uma sobrevalorização de cerca de 25%, a mais elevada entre os 27.

Este diagnóstico surge num momento em que o acesso à habitação se tornou um dos principais problemas sociais e económicos em vários países, levando Bruxelas a apresentar o primeiro plano europeu dedicado à promoção de habitação a preços acessíveis. Segundo dados da Comissão, em Portugal, o crescimento dos preços das casas começou a ultrapassar o dos rendimentos em 2016, uma tendência que se agravou nos anos seguintes. Na UE, os preços das casas aumentaram em média até 60% desde 2015, com alguns Estados-membros a ultrapassarem os 200%.

Perante este cenário, o plano europeu visa reforçar a construção habitacional, com foco na recuperação de casas devolutas e na reconversão de edifícios.

Prevê ainda a simplificação das regras de licenciamento, a revisão das normas sobre auxílios estatais para facilitar o investimento público e a mobilização de fundos europeus.

O plano aborda também a especulação imobiliária e o crescimento do alojamento local, que em algumas regiões da UE já representa até 20% do parque habitacional.

Bruxelas pretende avançar com um novo enquadramento jurídico para este setor.

Os jovens e estudantes são identificados como grupos particularmente afetados, estando previstas medidas para mobilizar investimento em residências universitárias e para limitar práticas como a exigência de cauções elevadas.

A Comissão estima que a UE precise de construir cerca de 650 mil novas habitações por ano na próxima década, um esforço que exigirá um investimento anual de 150 mil milhões de euros. Em Portugal, a iniciativa foi recebida de forma distinta pelos eurodeputados.

Representantes do PS e do PSD mostraram-se otimistas, considerando o plano um passo positivo.

Por outro lado, a Iniciativa Liberal expressou preocupação com a possível interferência no alojamento local, o Chega defendeu que a habitação deve ser uma competência nacional e o PCP considerou o plano "errado", argumentando que irá alimentar a especulação.

Sofia Moreira de Sousa, representante da Comissão Europeia em Portugal, acredita que o plano terá impacto e é fundamental para a competitividade europeia.