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Problemas do país agravaram-se com "destruição da reforma agrária"

No 50.º aniversário da reforma agrária, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) analisa o processo que levou à ocupação de mais de 1,1 milhões de hectares, descrevendo as suas consequências e o estado atual do setor agrícola em Portugal.
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Segundo a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), antes da reforma agrária, Portugal era um país “atrasado, oprimido e reprimido”, sem liberdades democráticas e com graves carências em infraestruturas básicas como eletricidade, água canalizada e saneamento, sobretudo nas zonas rurais.

A riqueza estava concentrada e a produção agrícola, maioritariamente familiar e de subsistência, caracterizava-se pela baixa produtividade, com recurso a técnicas tradicionais e tração animal.

No Alentejo, a área cultivada diminuiu de 928.000 hectares nos anos 50 para 596.000 entre 1970 e 1973. Impulsionado por décadas de luta contra os latifundiários e com o incentivo de sindicatos e partidos políticos, o movimento de ocupação de terras culminou na expropriação de cerca de 1.183.000 hectares até janeiro de 1976. As terras foram integradas nas Zonas de Intervenção da Reforma Agrária (ZIRA), que abrangeram os distritos de Beja, Évora, Portalegre e partes de Setúbal, Faro, Lisboa, Santarém e Castelo Branco. Foram criadas Unidades Coletivas de Produção (UCP), cuja propriedade pertencia ao Estado, que recorriam a crédito de emergência para pagar os salários dos trabalhadores.

Em 1977, a legislação promovida pelo então ministro da Agricultura, António Barreto, iniciou a reversão do processo, permitindo a devolução de terras e o pagamento de indemnizações.

A CNA considera esta lei como sendo “contra a reforma agrária” e alega que o desmantelamento das UCP foi acompanhado por dificuldades económicas e repressão policial, que resultou na morte de dois trabalhadores.

Muitos proprietários só recuperaram as suas terras 20 ou 30 anos depois, e o Tribunal Europeu reconheceu o direito a indemnização à maioria dos queixosos, sendo os valores assumidos pelo Estado.

O montante total pago não foi mencionado, pois o Ministério da Agricultura não respondeu a um pedido da agência Lusa. Para a CNA, a “destruição” da reforma agrária agravou problemas como o desemprego, a emigração e o envelhecimento da população.

A confederação critica o modelo atual, dominado por grandes propriedades, fundos de investimento e hipermercados que favorecem produtos importados.

A CNA defende o reforço da agricultura familiar, o apoio a pequenos e médios produtores e a dinamização de circuitos curtos de comercialização para garantir preços justos à produção.

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