Portugal perde uma posição na classificação na categoria de Estado de Direito

O Relatório Global sobre o Estado da Democracia 2025 destaca a importância do voto dos emigrantes para a resiliência democrática, elogiando o modelo português de representação parlamentar da diáspora, mas aponta também uma quebra do país na categoria de Estado de Direito.

O Relatório Global sobre o Estado da Democracia 2025, publicado pelo Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (International IDEA), defende o incentivo ao voto dos emigrantes como forma de manter as diásporas envolvidas na política dos seus países de origem e reforçar a coesão social.

O estudo, que se baseia em 154 indicadores para classificar 173 países, conclui que a expansão da participação política contribui para a "resiliência democrática". Esta recomendação surge num contexto em que, segundo estimativas da ONU para 2025, 304 milhões de pessoas (3,7% da população mundial) vivem fora do seu país natal, uma tendência crescente.

Portugal é especificamente elogiado no relatório pela sua "abordagem direta e institucional" ao tema.

O país, a par de Cabo Verde, é um dos poucos que não só permite o voto dos seus nacionais no estrangeiro como também lhes garante a eleição de representantes parlamentares através de um modelo de "assentos reservados", um sistema também adotado pela Tunísia.

A relevância do voto da diáspora portuguesa é tal que o país se encontra entre os seis cujos votos do estrangeiro representaram 5% ou mais do total, juntamente com a Bulgária, El Salvador, Hungria, Moldávia e Roménia.

Apesar dos elogios, o relatório reconhece que as taxas de participação dos emigrantes são ainda relativamente baixas e que os modelos variam entre países. Nesse sentido, recomenda a simplificação dos processos de recenseamento, a diversificação das modalidades de voto, como o voto eletrónico, e o aumento da informação e transparência dos processos. O objetivo, segundo um dos autores, Alexander Hudson, é preservar o direito ao voto de quem decide emigrar.

Contudo, o mesmo relatório aponta uma nota negativa para Portugal, que perdeu uma posição na categoria de "Estado de Direito". A justificação para esta descida está relacionada com a "preocupação com o uso excessivo da força pela polícia portuguesa, particularmente contra pessoas de ascendência africana", o que, segundo o estudo, contribuiu para um crescente risco à segurança pessoal em Portugal.

Artigos

Observador

Relatório recomenda aposta no voto dos emigrantes

Renascença

Portugal perde uma posição na classificação na categoria de Estado de Direito

ECO

5 coisas que vão marcar o dia

Executive Digest

Relatório sobre democracia recomenda aposta no voto dos emigrantes

Bom Dia

Relatório sobre democracia destaca importância do voto dos emigrantes

Ver mais

Achou esta informação relevante e útil?

Política

Ver mais

Autárquicas: PSD sustenta candidatura em 14 áreas e trabalho feito em Viseu

O Jornal Económico

PRESS Minho

Autárquicas. Paulo Raimundo em Braga para dizer que “CDU é a força com quem se pode contar”

Notícias do Centro

PSD sustenta candidatura em 14 áreas e trabalho feito em Viseu

Notícias de Águeda

Jorge Almeida rejeita críticas do PS e garante que as obras em Águeda são planeadas com antecedência. E sujeitas a concursos públicos com todo o tempo que isso implica.

Jornal do Centro

Autárquicas: PSD sustenta candidatura em 14 áreas e trabalho feito em Viseu

Cobertura completa

Presidente recebeu número dois do Vaticano em Belém

Pietro Parolin reuniu-se com Marcelo rebelo de Sousa e "passaram em revista as relações bilaterais de excelência entre Portugal e a Santa Sé", de acordo com a Presidência da República.

Observador

Branca Matos (CDS-PP) diz que despoluição do Lis é "compromisso absoluto"

A candidata do CDS-PP à presidência da Câmara de Leiria, Branca Matos, disse este domingo que a despoluição do rio Lis é um "compromisso absoluto" e anunciou vales de saúde em parceria com entidades privadas.

RTP Notícias

IL acusa Governo de não ter soluções porque "navega à vista sem rumo"

A presidente da Iniciativa Liberal (IL), Mariana Leitão, acusou hoje o Governo PSD/CDS-PP de, passados 100 dias desde a tomada de posse, não ter soluções para o país porque "navega à vista sem rumo".