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Atrasos no regadio e na execução de fundos ameaçam economia portuguesa

A Federação Nacional de Regantes de Portugal alerta para perdas económicas de 5,4 mil milhões de euros caso a expansão do regadio, prevista na estratégia “Água que Une”, sofra um atraso de uma década, num contexto de baixa execução dos fundos comunitários do Portugal 2030.
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A Federação Nacional de Regantes de Portugal (FENAREG) alertou, durante um debate na AGROGLOBAL, que o país poderá perder 5,4 mil milhões de euros em valor económico se adiar por 10 anos a expansão de 120 mil hectares de regadio.

Esta expansão está contemplada na estratégia nacional “Água que Une”, que inclui 300 medidas para reabilitar e construir infraestruturas hídricas.

O presidente da FENAREG, José Núncio, sublinhou que a questão principal não é “quanto custa fazer, mas quanto custa não fazer”, enfatizando que cada ano de atraso representa perdas significativas para a agricultura e a economia.

O regadio é vital para o setor agrícola nacional, ocupando apenas 17% da área agrícola, mas sendo responsável por mais de dois terços da produção.

Contudo, o financiamento é um obstáculo.

O PEPAC destina apenas 150 milhões de euros para o regadio, dos quais 65 milhões já estão comprometidos com projetos antigos. A FENAREG aponta ainda que a estratégia “Água que Une” deixa de fora cerca de 60 medidas consideradas fundamentais, avaliadas em mais de 500 milhões de euros, muitas das quais já têm estudos concluídos e financiados pelo PDR2020. Para ultrapassar os entraves, a FENAREG propõe a criação urgente de uma estrutura autónoma para implementar a estratégia e a adoção de um modelo de financiamento multifundos, que combine verbas do Fundo Ambiental com recursos do Banco Europeu de Investimento (BEI), do Banco Central Europeu (BCE) e de parcerias privadas. Em resposta, o Ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, garantiu que o regadio é uma das dez prioridades do Governo, prevendo um aumento de 30% da área irrigada até 2040, com um investimento total de 10 mil milhões de euros. O desafio do investimento em infraestruturas hídricas ocorre num cenário de dificuldades na aplicação de fundos europeus. A taxa de execução do Portugal 2030 atingiu apenas 10% no final de agosto, um ritmo que coloca o país em risco de ter de devolver verbas a Bruxelas devido às regras da “guilhotina”. A baixa execução, especialmente em programas como o Compete (1,9%), contrasta com a necessidade de financiar grandes projetos.

O Governo já propôs a Bruxelas que o programa Sustentável 2030 assuma parte do financiamento de projetos hídricos que saíram do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), como a barragem do Pisão e a dessalinizadora do Algarve.

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