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Plano de Reequipamento das Forças Armadas Portuguesas

O Governo português anunciou a sua intenção de utilizar a totalidade de um empréstimo europeu de quase seis mil milhões de euros para o reequipamento das Forças Armadas. Esta medida, financiada pelo Instrumento de Ação para a Segurança da Europa, visa modernizar o setor da defesa até 2035.
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O Governo português, através do Ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, confirmou o plano para utilizar a totalidade de um empréstimo de quase seis mil milhões de euros da União Europeia (UE) destinado ao reequipamento das Forças Armadas. O programa de modernização, que se estenderá até 2035, foi elaborado com base num levantamento de necessidades realizado pelo Ministério da Defesa. O financiamento provém maioritariamente do Instrumento de Ação para a Segurança da Europa (SAFE), um mecanismo europeu com uma dotação total de 150 mil milhões de euros, criado para apoiar os Estados-membros na contratação pública conjunta no setor da defesa. A Comissão Europeia propôs a alocação de 5,8 mil milhões de euros a Portugal sob a forma de empréstimos em condições favoráveis. Este instrumento é financiado através de dívida conjunta emitida pela UE.

Para além do SAFE, o programa contará com uma parcela do Orçamento do Estado, e o ministro das Finanças admitiu a possibilidade de recorrer a outros fundos europeus.

Segundo Joaquim Miranda Sarmento, o investimento na defesa já se iniciou, prevendo-se que Portugal atinja este ano a meta da NATO de despender 2% do seu Produto Interno Bruto (PIB) em defesa. O ministro da Defesa, Nuno Defesa, indicou que os fundos serão distribuídos proporcionalmente pelos três ramos das Forças Armadas. O investimento abrangerá áreas como equipamento, habitação e património da defesa, em alinhamento com os objetivos da Aliança Atlântica.

Esta iniciativa insere-se num plano mais vasto da UE para a defesa, que totaliza 800 mil milhões de euros.

O plano inclui também a possibilidade de os países excluírem gastos militares até 1,5% do PIB do cálculo do défice, uma medida para a qual Portugal já recebeu autorização de Bruxelas.

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PORTUGAL RECONHECE PALESTINA DE OLHO NO CONSELHO DE SEGURANÇA

O facto de o governo português ter-se antecipado a outros nove países europeus no reconhecimento do Estado da Palestina pode ter a ver com uma ‘operação de charme’ que o ministro Paulo Rangel tem ensaiado juntos dos países árabes no sentido de obter o seu apoio na candidatura portuguesa a membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas para o biénio 2027-2028. O conteúdo PORTUGAL RECONHECE PALESTINA DE OLHO NO CONSELHO DE SEGURANÇA aparece primeiro em 24 Horas.

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