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Aprovação da Sétima Parcela do PRR para Portugal

A Comissão Europeia deu parecer favorável ao sétimo pedido de pagamento de Portugal no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), abrindo caminho para o desembolso de 1,06 mil milhões de euros. Este novo pagamento eleva a taxa de execução global do plano para 47%.
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A Comissão Europeia anunciou uma avaliação preliminar positiva ao sétimo pedido de pagamento de Portugal ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), no valor de 1,06 mil milhões de euros em subvenções. O pedido, submetido a 26 de junho de 2025, foi considerado satisfatório no cumprimento dos 27 marcos e metas exigidos, divididos em 11 marcos e 16 metas.

Com este desembolso, o montante total transferido para Portugal atingirá os 13,85 mil milhões de euros, o que corresponde a 62% da dotação total do PRR do país, que ascende a 22,2 mil milhões de euros.

Os investimentos e reformas incluídos neste pedido abrangem áreas estratégicas como a saúde, habitação, respostas sociais, inovação empresarial, qualificações, infraestruturas, transição energética e modernização da Administração Pública.

Entre as metas alcançadas contam-se a aquisição de equipamento médico, o financiamento de alojamentos de emergência através da Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário, a implementação de 10.450 pontos públicos de carregamento de veículos elétricos e a criação de 31 novas Lojas de Cidadão e 400 Espaços Cidadão. O plano contempla ainda a renovação de duas centrais hidroelétricas na Madeira e medidas para a igualdade salarial.

O Ministério da Economia e da Coesão Territorial saudou a decisão como uma "demonstração da confiança nas instituições nacionais".

O ministro Castro Almeida afirmou que a avaliação positiva é "um sinal claro de que Portugal está a transformar ambição em resultados" e que o Governo continuará focado em acelerar a execução do PRR.

O Executivo já anunciou a intenção de submeter o oitavo pedido de pagamento e de apresentar uma reprogramação do plano à Comissão Europeia até ao final de outubro. A par de Portugal, também a Grécia e a Eslovénia receberam aprovação para os seus respetivos pedidos de pagamento.

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