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Crise na Habitação em Portugal

A crise na habitação em Portugal agrava-se, marcada por um desinvestimento crónico na habitação pública e uma escalada de preços que atinge novos máximos, gerando exclusão residencial e dificuldades acrescidas para os jovens.

A taxa de habitação pública em Portugal, de apenas 2%, é uma das mais baixas da Europa e revela um "desinvestimento crónico" por parte dos sucessivos governos na promoção de habitação a custos acessíveis, segundo um relatório divulgado na passada quinta-feira.

Esta situação contribui para uma crise profunda no setor, onde apenas 70% das casas se destinam a "residência habitual", forçando uma grande parte da população jovem a adiar a sua emancipação, com 76% dos jovens até aos 29 anos a viverem com os pais.

O problema é agravado pela escalada contínua dos preços.

No segundo trimestre do ano, o preço das casas atingiu um novo máximo, registando um aumento de 17,2% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Durante este tempo, foram transacionadas 42.889 habitações, num valor total de 10,3 mil milhões de euros.

Fenómenos como a "financeirização da habitação", a "gentrificação e a turistificação" dos centros urbanos são apontados como fatores que intensificam a "exclusão residencial" e evidenciam interesses conflituantes que dificultam a procura de soluções.

Em resposta, o Governo anunciou a intenção de "promover habitação a preços moderados", com medidas a serem aprovadas em Conselho de Ministros. No entanto, o conceito de "preços moderados" permanece vago, não sendo claro nem para inquilinos nem para proprietários o que este termo significa na prática para os contratos de arrendamento.

O debate político reflete diferentes perspetivas sobre a crise.

A socialista Mariana Vieira da Silva criticou o Governo por atuar "muito menos" do lado da oferta, sugerindo a limitação da utilização de casas para turismo.

Por sua vez, o social-democrata André Coelho Lima contextualizou o aumento dos preços como um problema que afeta "todo o mundo ocidental" e referiu que mais medidas seriam apresentadas pelo executivo.

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