Acordo para Debates Presidenciais Gera Acusações de 'Cartelização' entre Canais

As estações de televisão RTP, SIC e TVI anunciaram um calendário de 28 debates para as eleições presidenciais, num acordo com os candidatos que gerou controvérsia e acusações de 'cartelização' por parte de outros operadores de comunicação social.

As três estações generalistas de sinal aberto, RTP, SIC e TVI, chegaram a um acordo com os oito candidatos presidenciais para a transmissão de 28 debates televisivos, que decorrerão entre 17 de novembro e 22 de dezembro. As eleições estão agendadas para 18 de janeiro.

A RTP irá transmitir 12 debates, enquanto a SIC e a TVI transmitirão oito cada uma, todos em horário nobre (21h00) e com uma duração de 30 a 35 minutos.

Os debates serão também emitidos nos canais de notícias dos respetivos grupos. O ciclo de debates inicia-se a 17 de novembro na TVI, com um frente a frente entre André Ventura e António José Seguro, e encerra a 22 de dezembro, também na TVI, com o debate entre Henrique Gouveia e Melo e Luís Marques Mendes. Os candidatos envolvidos são André Ventura, António Filipe, António José Seguro, Catarina Martins, Henrique Gouveia e Melo, João Cotrim de Figueiredo, Jorge Pinto e Luís Marques Mendes. O calendário prevê ainda confrontos como o de Marques Mendes e António José Seguro na RTP, e o de Gouveia e Melo e André Ventura, também no canal público.

O acordo estabelece que, durante este período, os candidatos não participarão noutros debates de formato idêntico.

As três estações justificam esta exclusividade como uma forma de proteger o "enorme investimento televisivo" e evitar "desviar a atenção dos espetadores", o que, na sua ótica, prejudicaria o esclarecimento dos eleitores.

No entanto, esta decisão foi fortemente criticada por Carlos Rodrigues, diretor da CMTV e do Now, que a classificou como uma "cartelização inaceitável do debate político", especialmente por envolver o canal estatal RTP. A Medialivre, empresa detentora da CMTV e do Now, acusa os três canais de "condicionamento industrial" e de uma "exclusão inaceitável", afirmando que irá combater a decisão junto do regulador (ERC) e da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Carlos Rodrigues defende que o interesse público deve prevalecer e que a organização dos debates deveria ser conjunta ou a cargo de uma entidade independente, para garantir maior alcance e qualidade ao debate democrático. Recorde-se que, nas eleições legislativas anteriores, a ERC já tinha analisado uma queixa semelhante da Medialivre, concluindo que, embora a sua inclusão pudesse ampliar o esclarecimento, o acordo não comprometia o direito de informar do queixoso.

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