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Porto Reintegra ANMP: O Fim do Isolamento e o Reforço do Poder Local

A Câmara Municipal do Porto aprovou o regresso à Associação Nacional de Municípios Portugueses, revertendo uma decisão de 2022 e assinalando uma nova fase de cooperação para o fortalecimento do poder local.
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O executivo da Câmara Municipal do Porto, na sua primeira reunião sob a liderança do novo presidente Pedro Duarte, aprovou a proposta de reintegração do município na Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). A decisão, que ainda necessita de deliberação pela Assembleia Municipal, foi tomada com a abstenção do vereador do Chega, Miguel Corte-Real. Pedro Duarte justificou a medida afirmando que já não se justifica a ausência do Porto, sublinhando a importância de uma “voz única” para o fortalecimento do poder local e a defesa dos interesses de todos os municípios, incluindo o do Porto. A decisão de 2022, que ditou a saída da autarquia da ANMP, foi motivada por discordâncias com o processo de descentralização de competências. Na altura, a saída foi aprovada pelo executivo liderado pelo movimento independente de Rui Moreira, com o apoio do PSD e do Chega na Assembleia Municipal, e a oposição do PS, BE e CDU. O vereador socialista Manuel Pizarro saudou a reversão da decisão, que o seu partido sempre contestou, considerando-a um “‘momento perdoa-me’ dos autarcas do PSD do Porto”. Em contrapartida, Miguel Corte-Real, do Chega, que em 2022 (enquanto membro da Assembleia Municipal pelo PSD) apoiou a saída, justificou a sua abstenção por considerar que não ocorreram alterações que garantam que a ANMP voltará a representar devidamente o Porto. A presidente da ANMP, Luísa Salgueiro, manifestou a sua satisfação com o regresso, afirmando que “o Porto regressa à associação de onde nunca devia ter saído”. Salgueiro, que é também presidente da Câmara de Matosinhos, recordou que o município do Porto acabou por concordar com as regras do processo de descentralização coordenadas pela ANMP. Enfatizou ainda que as negociações sobre a descentralização, que ainda não está concluída e necessita de reajustes, devem ser desenvolvidas no seio da associação, que com o regresso do Porto voltará a contar com todos os 308 municípios portugueses.

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