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Presidente de Junta de Freixiel condenado por falsificação e favorecimento

O presidente da Junta de Freguesia de Freixiel, Gilberto Vieira, foi condenado a uma pena de prisão suspensa por crimes de falsificação de documentos e favorecimento pessoal, a poucos dias das eleições autárquicas em que se recandidata.

Gilberto Vieira, presidente da Junta de Freguesia de Freixiel, no concelho de Vila Flor, foi condenado pelo tribunal local a uma pena de dois anos e 10 meses de prisão, suspensa por um período de três anos e com sujeição a regime de prova. O autarca, que se recandidata ao cargo pelo PSD nas próximas eleições autárquicas, foi considerado culpado de dois crimes de favorecimento pessoal praticado por funcionário e de dois crimes de falsificação ou contrafação de documento.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), Gilberto Vieira falsificou as horas relativas a serviço comunitário a que duas pessoas tinham sido condenadas.

A investigação concluiu que os documentos de registo de assiduidade e avaliação não correspondiam às horas de trabalho efetivamente prestadas à comunidade, uma vez que eram contabilizadas horas não realizadas.

O objetivo, segundo o MP, era visar a extinção da pena aplicada a estas duas pessoas.

A acusação detalha ainda que o autarca registou a prestação de horas de trabalho que sabia terem sido realizadas por terceiros em benefício dos condenados, agindo com o propósito de lhes obter um "benefício ilegítimo". O Ministério Público sustentou que o arguido agiu com a intenção de "impedir, frustrar ou iludir a execução da pena aplicada".

Gilberto Vieira, que cumpre o seu primeiro mandato desde 2021, conheceu a decisão do Tribunal de Vila Flor na terça-feira.

Contactado pela agência Lusa, recusou-se a prestar declarações sobre o caso.