Julgamento por Fraude Fiscal do Presidente do Arouca

O presidente do Futebol Clube de Arouca, Carlos Pinho, a sua esposa e outros oito arguidos começaram a ser julgados no Tribunal da Feira por um crime de fraude fiscal qualificada, num esquema que terá lesado o Estado em mais de um milhão de euros.

Iniciou-se no Tribunal da Feira o julgamento do presidente do Futebol Clube de Arouca, Carlos Pinho, da sua esposa e de mais oito arguidos — num total de sete pessoas singulares e três empresas — por um crime de fraude fiscal qualificada.

O processo envolve um prejuízo para o Estado estimado em 1.179.078,73 euros.

Na primeira sessão do julgamento, Carlos Pinho, a sua mulher e um terceiro arguido não compareceram.

Os restantes quatro arguidos presentes optaram por permanecer em silêncio.

Há ainda um arguido adicional que será julgado num processo autónomo por se encontrar contumaz.

O principal arguido no processo é um empresário do setor da construção civil de Arouca, que, segundo a acusação do Ministério Público (MP), utilizou faturas falsas para obter vantagens fiscais indevidas em sede de IVA. Este empresário já havia sido condenado em 2017 por um crime semelhante, recebendo uma pena de três anos de prisão suspensa.

A investigação apurou que, entre 2011 e 2016, a empresa deste arguido usou faturas que não correspondiam a transações reais de combustíveis e pedra para defraudar o Estado.

A empresa de Carlos Pinho surge como uma das emitentes das faturas falsas. Terá emitido faturas e talões de venda a dinheiro, sem qualquer transação real de combustíveis subjacente, no valor global de 673.346,60 euros.

Face aos factos, o Ministério Público requereu que o valor total da vantagem obtida com a atividade criminosa, correspondente a 1.179.078,73 euros, seja declarado perdido a favor do Estado.

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