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Presidente do Supremo lamenta "apatia muito grande" na reforma dos tribunais
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Presidente do Supremo lamenta "apatia" na reforma dos tribunais
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, João Cura Mariano, lamentou a "apatia muito grande" em torno da reforma do sistema judicial português, defendendo a necessidade de mudanças para acelerar a justiça, durante um evento em Macau.
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Falando em Macau, João Cura Mariano, que lidera o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) desde junho de 2024, identificou a ausência de uma reforma como o "principal problema do funcionamento dos tribunais de Portugal". Apesar de manter um diálogo contínuo com o poder político e de todos os partidos na Assembleia da República manifestarem apoio às medidas necessárias, o magistrado questiona a inação subsequente: "Apetece perguntar porque depois não acontece nada".
O presidente do STJ admitiu a lentidão da justiça administrativa e fiscal, onde processos podem demorar "20, 25 anos", mas defendeu que, no geral, a justiça não é tão lenta como a perceção pública, influenciada negativamente pelos "megaprocessos". Cura Mariano acredita que seria possível acelerar significativamente os processos através da aposta em meios tecnológicos e da remoção de "formalidades que já não fazem sentido".
Para ele, esperar um ou dois anos por uma sentença é demasiado tempo, pois "a vida real acelerou muito".
O juiz conselheiro distinguiu entre reformas processuais urgentes e "grandes reformas" de cariz político, como a delação premiada, que na sua opinião "precisam de ser mais amadurecidas". Outras propostas de um grupo de trabalho do Conselho Superior da Magistratura (CSM), como o cumprimento da pena antes do trânsito em julgado e a criação de um tribunal para processos complexos, têm esbarrado em dúvidas sobre a sua constitucionalidade. Sobre a presença de juízes portugueses em Macau, Cura Mariano abordou a saída antecipada do juiz Rui Ribeiro e a recente recusa do CSM em renovar a licença de Carlos Carvalho. Afirmou que irá discutir com as autoridades de Macau o interesse em receber novos magistrados, apesar de reconhecer a dificuldade de Portugal em ceder juízes devido à falta de recursos humanos, em contraste com a colaboração existente com Timor-Leste. O presidente do STJ, que também preside ao CSM, revelou ainda a existência de processos disciplinares a juízes por "negligência grave" no uso de inteligência artificial (IA), como a citação de acórdãos inexistentes. Embora não seja proibido, o uso de IA exige controlo.
Previu que a tecnologia "vai revolucionar" os tribunais, mas sublinhou que devem existir limites para que a decisão mantenha uma "componente humana".
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