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Resiliência em Foco: Portugal Debate Futuro Energético e Gestão Territorial

Após um apagão ibérico que expôs vulnerabilidades críticas, Portugal intensifica o debate sobre a segurança energética e a gestão do território, explorando soluções que vão desde a prevenção de incêndios à criação de mercados de carbono.
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Na sequência do apagão que afetou a Península Ibérica a 28 de abril de 2025, foi constituído na Assembleia da República um grupo de trabalho para avaliar as suas causas e impactos. Liderado pelo deputado Carlos Cação, de Vila Verde, e aprovado por unanimidade pela Comissão de Ambiente e Energia, o grupo tem como objetivo propor medidas preventivas para evitar a repetição de falhas generalizadas no fornecimento de energia.

Serão ouvidos membros dos governos de Portugal e Espanha, bem como entidades dos setores energético, da proteção civil, das comunicações e da saúde, para reforçar a confiança dos cidadãos nas infraestruturas energéticas.

Este foco na resiliência energética surge em paralelo com um debate mais amplo sobre a gestão do território, nomeadamente a prevenção de incêndios rurais.

Aponta-se a burocracia e a falta de recursos do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) como entraves à execução de projetos cruciais, com aprovações que podem demorar até três anos. Como solução, defende-se a descentralização orçamental, com dotações anuais para as delegações regionais vinculadas a planos de intervenção a 10 anos, articulados com os agentes locais para garantir um financiamento previsível e uma responsabilização eficaz.

A interligação entre a gestão florestal e a transição energética é apresentada como um paradigma de segurança futuro. O aproveitamento da biomassa florestal para fins energéticos é destacado como uma solução de "triplo dividendo": reduz o risco de incêndio ao limpar a matéria combustível, gera eletricidade renovável e estável, e dinamiza a economia rural.

Esta sinergia é vista como essencial para cumprir as metas de descarbonização enquanto se protege o território e as populações. Adicionalmente, Portugal lançou um Mercado Voluntário de Carbono (MVC) como ferramenta para canalizar investimento privado para a ação climática.

O MVC pode valorizar florestas e solos, incentivando a gestão ativa do interior e reduzindo o risco de incêndios.

Contudo, existem riscos como o "greenwashing" e a promoção de monoculturas prejudiciais à biodiversidade.

O sucesso desta iniciativa dependerá do seu rigor, transparência e da capacidade de gerar resultados concretos, evitando que se torne um mero exercício de marketing climático.

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