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Montenegro quer eurodeputados a pressionar fim da burocracia na agricultura
Montenegro Garante Apoios à Agricultura e Apela ao Fim da Burocracia
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, assegurou a continuidade dos fundos europeus para a agricultura, defendendo simultaneamente uma distribuição de rendimentos mais justa e um combate cerrado à burocracia que afeta o setor.
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Durante a sessão de abertura do Congresso Internacional do Cooperativismo, em Lisboa, o primeiro-ministro Luís Montenegro garantiu que o setor agrícola continuará a receber os apoios necessários dos fundos europeus, apesar das alterações previstas na Política Agrícola Comum (PAC). Montenegro sublinhou que, independentemente do desfecho das discussões sobre o próximo quadro financeiro plurianual (2028-2034), o Governo assegurará a sustentabilidade dos projetos agrícolas, considerando este um setor estratégico para o país.
A garantia estende-se a qualquer metodologia de financiamento, seja através dos fundos habituais ou de verbas geridas diretamente pelos Estados-membros.
Outro ponto central do discurso foi a necessidade de uma “distribuição mais justa” dos resultados entre os produtores e o setor da distribuição.
O primeiro-ministro reconheceu a existência de um desequilíbrio que ameaça a rentabilidade e a capacidade do setor para atrair e reter projetos e capital humano, defendendo que esta desproporção tem de ser enfrentada com perseverança e sentido de responsabilidade. Adicionalmente, Montenegro reiterou o compromisso do Governo no combate ao “excesso de burocracia e de regulamentação”.
Lembrou a criação de um ministério dedicado a este objetivo e estendeu o apelo ao contexto europeu, afirmando que Portugal está a “batalhar por uma efetiva desregulação”. Neste âmbito, dirigiu uma mensagem aos representantes portugueses no Parlamento Europeu para que colaborem neste esforço, apontando uma “certa dessintonia” entre o objetivo de simplificação e a sua concretização.
O objetivo, frisou, é permitir que o agricultor passe menos tempo a tratar de burocracia e mais tempo no campo.
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