A Posição de Portugal Sobre a Imigração

O primeiro-ministro português defende uma imigração regulada para a competitividade da União Europeia, com o retorno dos imigrantes em situação irregular, enquanto a nova Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF) assegura uma abordagem humanista e baseada no risco.

Na cimeira dos Países do Sul da União Europeia (MED9), em Portoroz, Eslovénia, o primeiro-ministro Luís Montenegro defendeu que os imigrantes em situação ilegal na UE devem regressar aos seus países de origem.

Montenegro classificou a imigração como um “fator de competitividade económica” e reconheceu a necessidade de mão de obra, mas insistiu que esta só pode ser benéfica se for “regulada”. Para tal, é necessário um controlo eficaz das fronteiras para permitir uma boa integração, dar esperança a quem procura trabalho e combater as redes de tráfico de seres humanos.

O primeiro-ministro acrescentou que os países do sul da UE concordam com a necessidade de implementar pactos sobre a imigração para reforçar a economia. Na mesma intervenção, mencionou ainda a importância de a UE avançar com um mercado único de capitais e aumentar a sua competitividade energética.

Paralelamente, João Ribeiro, diretor nacional-adjunto da PSP e responsável pela nova Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF), rejeitou comparações da unidade com o serviço de imigração dos EUA (ICE), afirmando que a abordagem portuguesa se pauta pelo respeito dos direitos humanos.

O objetivo é uma “migração regulada, mas ao mesmo tempo humanista”, sem que haja uma “caça ao imigrante ilegal”.

Ribeiro admitiu um aumento das operações de fiscalização em zonas como Lisboa, mas clarificou que estas são dirigidas por “matrizes de risco” e não são aleatórias, tendo em conta a capacidade de resposta do Estado. O responsável pela UNEF sublinhou que Portugal não deve ser explorado por rotas migratórias irregulares, pois isso representa um risco para toda a Europa, e que a nova unidade visa garantir a segurança interna e o combate ao envelhecimento da população através de uma migração controlada.

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